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TSE suspende candidatura de Alcides Bernal para deputado federal

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender, a candidatura do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), para deputado Federal nas eleições do próximo domingo

Publicado em: 04/10/2018 às 16h22

Crítica

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender, a candidatura do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), para deputado Federal nas eleições do próximo domingo.

O tribunal decidiu por 5 votos a 2 em favor da ação movida pela coligação Amor, Trabalho e Fé, que tenta eleger Júnior Mochi (MDB) ao Governo do Estado.

O argumento para a ação é que o progressista foi cassado pela Câmara Municipal em 2014. Por isso estaria inelegível por oito anos.

Conforme a petição, que partiu do escritório do advogado Valeriano Fontoura, em Campo Grande, neste momento Bernal não preenche as condições de registro da candidatura, já que infringiu lei complementar 64/90, que dispõe dos chefes do poder executivo que perderam seus cargos por infringência à Constituição Federal.

O pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito já havia sido feito nas eleições de 2014, quando ele concorreu ao Senado, graças a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas não foi eleito. Porém, segundo o texto, a medida não vale para as eleições de 2018 e por isso a necessidade de novo processo.

Bernal, segundo o pedido, estaria inapto não só a concorrer a cargos eletivos mas também a ocupar qualquer cargo público.

Assim que foi cassado pela Câmara, o ex-prefeito entrou na Justiça, que anulou os efeitos da cassação.

A Câmara Municipal recorreu na ocasião e o recurso foi acatado pelo Tribunal de Justiça que reconheceu como válida a cassação do ex-prefeito.

Em 2013, a Câmara Municipal de Campo Grande abriu comissão processante contra Bernal, alegando que ele não autorizou pagamentos a empresas prestadoras de serviço da prefeitura, que ficou conhecida como CPI do Calote.

Em  março de 2014, Bernal foi cassado por 26 votos contra 3 e deixou o cargo. Após decisão judicial, ele retornou à prefeitura em agosto de 2015.

Bernal também conseguiu concorrer nas eleições municipais de 2016, quando ficou em terceiro lugar, com cerca de 111 mil votos.