A partir de agora, os prêmios em dinheiro recebidos por atletas e paratletas nas competições olímpicas oficiais estão isentos de imposto de renda, com efeito retroativo a 24 de julho de 2024. Em suma, isso significa que os prêmios obtidos durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 não serão tributados.

A mudança foi oficializada por meio da Medida Provisória 1251/2024, sancionada na última quarta-feira, dia 7, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, 8, e já está em vigor. Sobretudo, essa política segue a mesma linha de isenção que já se aplica a medalhas, troféus e outros objetos comemorativos ganhos em competições internacionais.

A medida provisória ainda precisa de aprovação na Câmara e no Senado

A recente medida altera a Lei do Imposto de Renda de 1988, inserindo na categoria de rendimentos isentos os prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos atletas ou paratletas por suas conquistas em medalhas nos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos.

Contudo, esta Medida Provisória, com duração inicial de 120 dias, necessita de aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado para se transformar definitivamente em lei. O Comitê Olímpico do Brasil expressou grande satisfação com a iniciativa do Governo Federal em assegurar a isenção fiscal sobre as premiações que serão entregues aos medalhistas brasileiros nos próximos Jogos Olímpicos de Paris em 2024.

Paulo Wanderley, presidente do COB, ressaltou o desempenho excepcional dos atletas brasileiros em Paris, mencionando que suas atuações são inspiradoras e muitas vezes espetaculares, independentemente de incentivos financeiros.

Ele destacou como justo que as recompensas concedidas pelo COB aos atletas não sejam submetidas a tributações, permitindo que o valor total chegue aos verdadeiros protagonistas: os atletas.

Prêmio dos medalhistas brasileiros das Olimpíadas de Paris 2024

O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) divulgou os valores atualizados das premiações para os atletas das olimpíadas que conquistarem medalhas, apresentando um aumento significativo de cerca de 40% em comparação com as Olimpíadas de Tóquio. Os prêmios seguem a seguinte organização:

Para competições individuais, os valores são:

• Ouro: R$ 350.000,00
• Prata: R$ 210.000,00
• Bronze: R$ 140.000,00

Nos grupos de dois a seis atletas, os prêmios são:

• Ouro: R$ 700.000,00
• Prata: R$ 420.000,00
• Bronze: R$ 280.000,00

Para equipes com sete ou mais atletas, as premiações são:

• Ouro: R$ 1,05 milhão
• Prata: R$ 630.000,00
• Bronze: R$ 420.000,00

Por outro lado, o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) também anunciou os valores das premiações para 2024, que são de R$ 250.000,00 por uma medalha de ouro, R$ 100.000,00 pela prata e R$ 50.000,00 pelo bronze em competições individuais.