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CAARAPÓ - MS, sábado, 13 de julho de 2024


Em revanche, PT irá ao STF pela inelegibilidade do ATUAL prefeito de São Paulo

Em revanche, PT irá ao STF pela inelegibilidade do prefeito de São Paulo

Publicado em: 13/05/2024 às 11h21

Luisa Purchio

O Partido dos Trabalhadores (PT) recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por supostas irregularidades fiscais na gestão da capital paulista na pasta da Educação.

A ofensiva judicial do PT-SP, que é aliado do Psol na disputa pela prefeitura de São Paulo, é vista como uma revanche contra o pré-candidato à reeleição. O partido de Nunes solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de um inquérito para investigar Guilherme Boulos (Psol) e Lula DA SILVA(PT) por suposto abuso de poder político e econômico durante os eventos do dia 1º de maio.

Na ocasião, Lula fez um apelo direto por votos a favor de Boulos, o que pode ser classificado como campanha eleitoral antecipada. O pré-candidato do PSOL comporá com o PT uma chapa que terá Marta Suplicy (PT) como vice na disputa pela prefeitura de São Paulo.

De acordo com Boulos durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, a ação no STF é motivada por supostas falhas da atual gestão da prefeitura paulistana em cumprir aos requisitos legais de investimentos em educação, o que na interpretação do deputado federal, pode tornar o adversário político inelegível para a próxima eleição.

Guiilherme Boulos afirma que Nunes destinou apenas 22,4% da receita municipal para a área da educação em 2023, abaixo do mínimo constitucional de 25%, o que representaria uma diferença de R$ 1,7 bilhão, e argumentou que este descumprimento é um "crime de responsabilidade".

“O que a gente quer é que o STF obrigue o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a cumprir a lei. Nós não vamos deixar de cobrar para que a lei seja cumprida. Quando a gente fala em educação, a gente fala em futuro”, disse Boulos. Em abril, a bancada municipal do PT e o diretório municipal da sigla já haviam acionado o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o MP-SP contra a gestão de Nunes.

Em nota, Enrico Misasi, presidente do diretório municipal do MDB de São Paulo, respondeu que todas as exigências legais foram cumpridas pela prefeitura de São Paulo e que o TCM, bem como os demais órgãos de controle, aprovaram os gastos da administração, incluindo da Secretaria Municipal da Educação.

“Chega a ser ridículo Boulos insinuar que Ricardo Nunes tenha cometido crime de responsabilidade neste assunto. O prefeito conhece como a palma da mão o orçamento municipal. Por oito anos, na qualidade de vereador, participou ativamente da discussão sobre o orçamento da cidade, muitas vezes sendo o relator do orçamento e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, rebateu Enrico em nota.

“Numa única tacada, Boulos conseguiu relembrar que Marta [Suplicy] diminuiu a verba da Educação [em sua gestão], que Dilma deu pedalada e avisar todo mundo que não entende nada de gestão, confrontando três anos de trabalho do TCM”, completa.