Com aumento do repasse federal, MS prevê redução das filas para cirurgias
O MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila foi ampliado e nessa fase atenderá novos procedimentos cirúrgicos e exames diagnósticos
Publicado em: 11/01/2024 às 10h13Na terça-feira, foi publicada no Diário Oficial do Estado a Resolução n° 150 da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O texto prevê a ampliação do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas. Essa iniciativa será possível em função do repasse federal de R$ 15.971.607,49, previsto na nova portaria do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF).
O repasse federal virá para essa nova fase do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, no entanto, o investimento de R$ 45 milhões anunciado pelo governo do Estado em maio do ano passado ainda não foi usado totalmente.
A SES informa que ainda não tem o valor total que será usado neste ano, pois aguarda o envio de informações por parte de alguns municípios.
O plano estadual também é conhecido como MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila e, de junho a de dezembro do ano passado, realizou 7.565 cirurgias, 8.028 exames e 14.808 agendamentos de consultas, atendendo todos os municípios do Estado. Além dos R$ 45 milhões em recursos estaduais, outros R$ 7,9 milhões foram enviados pelo governo federal para a redução das filas.
Desse total, o Ministério da Saúde aponta que R$ 2.825.578,58 foram enviados a Mato Grosso do Sul, entre março e outubro de 2023, por meio do PNRF, cerca de 13,78% dos recursos que deveriam ser destinados ao Estado. A Pasta informa ainda que foram 622 cirurgias no Estado realizadas por meio do PNRF.
Com isso, a ampliação do rol de atendimentos será possível. De acordo com a SES, “serão incluídos procedimentos que não constavam na resolução anterior, como a assistência às vias aéreas superiores, da face e cabeça e pescoço, procedimentos ortopédicos e exames diagnósticos, que, por consequência, acarretarão um aumento no número de atendimentos”.
Apesar de citar o aumento do número de atendimentos, o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, comenta que não é possível informar quantas pessoas estão na fila aguardando por exames e cirurgias, pois esta é uma situação dinâmica, e não estática.
“A demanda sempre vai existir, a população do nosso estado está crescendo, temos a questão do fluxo migratório do desenvolvimento econômico, além do envelhecimento da população, que por si só já aumenta a demanda. O problema de filas em procedimentos não é restrito a Mato Grosso do Sul”, esclarece Simões.
ESPERA
A espera por uma cirurgia eletiva pode durar anos, como no caso de Onofre da Silva, de 79 anos, que esperou 18 anos para realizar uma cirurgia no joelho. O idoso conta que só conseguiu realizar o procedimento após entrar com processo na Defensoria Pública.
“Foram 18 anos na espera por uma cirurgia de joelho, de prótese. Ultimamente, não estava mais andando, estava muito debilitado, e aí conseguimos pela Defensoria. Ficou um ano quase na Defensoria, mas resolveu e, hoje, ele está sem dor, está conseguindo fazer os afazeres dele e dormir, porque ele não dormia de tanta dor”, relata a mulher de Onofre, dona Maria Aparecida Murakami Silva, de 75 anos.
Onofre comenta que jogava futebol quando mais jovem e, em função da idade, o joelho foi se desgastando e ele teve uma artrose severa, que o debilitou ao ponto de não conseguir andar. O idoso relata ter passado por diversos médicos ao longo dos 18 anos de espera e que, em alguns momentos, os medicamentos já não eram suficientes para a dor que sentia.
Além de Onofre, Maria Aparecida também está na fila, aguardando por uma consulta com o gastroenterologista.
“Em outubro fez um ano que estou aguardando uma consulta com o gastro. Então, muitos especialistas a gente não está conseguindo a consulta, uma simples consulta. Eu tenho vários problemas, tenho nódulo na suprarrenal, estava com H. pylori, diverticulite que tem de ser acompanhada com o gastro, e não consegui”, expõe a idosa.
Maria Aparecida afirma ter procurado a SES e que já falou na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Campo Grande, mas não conseguiu respostas.
A cirurgia de Onofre foi realizada no dia 12 de outubro do ano passado, e o casal comenta que a fisioterapia e o acompanhamento pós-cirúrgico foram incluídos pela Defensoria no processo de pedido de cirurgia.