Campanha eleitoral no rádio e na TV este ano, terá duração de 46 dias - Caarapó Online

CAARAPÓ - MS, sábado, 13 de agosto de 2022


Campanha eleitoral no rádio e na TV este ano, terá duração de 46 dias

Neste ano, a campanha eleitoral será realizada oficialmente entre os dias 16 de agosto e 1º de outubro

Publicado em: 27/06/2022 às 06h39

TSE

Neste ano, a campanha eleitoral será realizada oficialmente entre os dias 16 de agosto e 1º de outubro. Durante esse período, estarão liberados a distribuição de santinhos, pedidos de votos e eventos oficiais das campanhas. A propaganda eleitoral em rádio e TV iniciará em 26 de agosto.

Alterações na lei eleitoral reduziram o intervalo da campanha oficial e criaram a pré-campanha, quando os políticos podem ser chamados de pré-candidatos e debater, mas sem pedir explicitamente voto ou apoio.

Antes das mudanças na lei, os partidos e candidatos tinham período maior para apresentarem os seus projetos aos eleitores, com o mínimo de 85 dias para a eleição à Presidência. A média entre 1994 e 2014 foi de 90 dias com as campanhas nas ruas, incluindo também os materiais veiculados em rádio e TV.

O primeiro turno das eleições deste ano será realizado em 2 de outubro. Neste pleito, os eleitores irão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. A Portaria TSE nº 41/2022, publicada em janeiro, apresenta os critérios que foram aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação que foram disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.

A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão foi instituída pela Lei nº 14.291/2022, em decorrência da Reforma Eleitoral de 2021. Para a distribuição do tempo de antena, foram consideradas a cláusula de desempenho nas Eleições Gerais de 2018 e os critérios contidos no artigo 50-B da Lei das Eleições (Lei nº 9.096/1995).

Foram levados em conta: a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.

As legendas que terão acesso ao tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país.

Os partidos com mais minutos de antena no primeiro semestre de 2022 foram DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções cada.