Caarapó(MS) abre Chamada Pública para comprar produtos da agricultura familiar
Prefeitura de Caarapó abre Chamada Pública para comprar produtos da agricultura familiar
Publicado em: 05/02/2022 às 06h22A prefeitura de Caarapó abriu processo licitatório para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é provisionar a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino – escolas de ensino fundamental e centros de educação infantil – no decorrer do primeiro semestre de 2022.
De acordo com o Aviso de Licitação divulgado pela Comissão Especial de Chamada Pública, serão comprados os seguintes produtos: abobrinha verde, alface fresca, banana nanica, batata doce, beterraba, cheiro verde in natura, couve folha, goiaba, limão, mandioca, polpa de frutas, tangerina e tomate. Os investimentos estimados para a aquisição somam R$ 564 mil.
Os documentos relativos à habilitação e ao projeto de vendas deverão ser entregues na sede da prefeitura até o dia 17 deste mês. As propostas e amostras serão analisadas também no dia 17, às 8h, pelos membros da Comissão Especial de Chamada Pública da Agricultura Familiar, constituída pelo Decreto Municipal nº 004/2022, de 3 de janeiro deste ano.
O edital completo do certame licitatório pode ser acessado no endereço http://www.caarapo.ms.gov.br/transparencia/index_transp.html ou retirado no Departamento Municipal de Licitações e Contratos da prefeitura, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.
O Canal Agro, em reportagem de 2021, revela que mais de 80% de todos os alimentos produzidos no mundo têm como origem propriedades familiares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Em reconhecimento a essa importância, a ONU decretou que a década entre 2019 e 2028 é dedicada à agricultura familiar e estabelece uma série de ações para fomentar a prática.
No Brasil, o Censo Agrícola do IBGE indica que a agricultura familiar é a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, com uma produção diversificada de grãos, proteínas animal e vegetal, frutas, verduras e legumes.
Os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos do Brasil, produzindo cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.
O portal cita como fonte das informações a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Contraf), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), conforme pode ser observado no endereço eletrônico https://summitagro.estadao.com.br/