Presidente Jair Bolsonaro autoriza aumento de 33% no piso salarial para professores - Caarapó Online

CAARAPÓ - MS, sábado, 21 de maio de 2022


Presidente Jair Bolsonaro autoriza aumento de 33% no piso salarial para professores

O piso da categoria poderá passar do valor de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.

Publicado em: 27/01/2022 às 10h37


O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o aumento de aproximadamente 33% no piso salarial de professores. A porcentagem é maior que a recomendação do Ministérioda Economia, que beirava 7,5%.

O piso da categoria pode passar de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. O tema gera divergências entre governo federal e estados ou municípios. Governantes locais temem que o aumento gere grande pressão nas contas e aumente, de forma considerável, os gastos.

Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação.

Com a aprovação do novo Fundeb, a remuneração de professores deve seguir a variação do ICMS recolhido pelos estados e também a variação da inflação nos últimos dois anos – o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.

A polêmica gira em torno da mudança legislativa no financiamento da educação, realizado no ano passado, com a aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica. A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do ICMS, arrecadado por estados. Em 2021, a arrecadação desse tributo aumentou consideravelmente, o reajuste previsto seria de 33,23%.

O temor de prefeitos e governadores é que o aumento pressione demais os cofres públicos e, possivelmente, leve a problemas para fechar as contas. Além disso, pode motivar outras categorias (como policiais e bombeiros) a pressionarem por um mesmo patamar de reajuste, o que gera um efeito cascata sobre as contas as prefeituras locais.