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CAARAPÓ - MS, sábado, 29 de janeiro de 2022


Arrecadação estadual de MS supera total de 2020 dois meses antes do final do ano

No período de 12 meses do ano 2020, foram angariados R$ 13,235 bilhões com tributos; enquanto de janeiro a outubro de 2021 Mato Grosso do Sul recolheu R$ 13,370 milhões

Publicado em: 27/11/2021 às 08h17

Súzan Benitez

Dois meses antes do fim do ano, o governo do Estado de MS, já superou a arrecadação de todo o ano passado e é recorde em 2021. A ampliação das receitas deve passar de R$ 2 bilhões. Entre janeiro e outubro, Mato Grosso do Sul recolheu R$ 13,370 bilhões em tributos, ante R$ 13,235 bilhões arrecadados durante os 12 meses de 2020.

Conforme os dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o valor já supera o montante arrecadado com todos os tributos em toda a série histórica do Conselho que começou em 1998.

No comparativo entre os 10 meses deste ano e o mesmo período do ano passado, o crescimento da arrecadação é de 23,73% ou R$ 2,564 bilhões. Saindo de R$ 10,806 bilhões em 2020 para os atuais R$ 13,370.

A principal fonte de receitas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 84,86% dos recursos; na sequência outros tributos são responsáveis por 6,84% do total; o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 5,89%; e 2,31% do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD).

Entre os principais motivos para a captação de mais receitas com impostos estão a retomada da economia e o aumento dos preços. Os pedágios pagam 5% de ISSQN para as prefeituras por onde passa a BR-163, em MS.

“A volta da economia aos poucos vai aumentando as transações entre empresas e empresas, empresas e pessoas, profissionais autônomos com seus serviços, e isso eleva a atividade econômica e consequentemente a arrecadação, que deve aumentar até o fim do ano”, analisa o doutor em economia Michel Constantino.

ALÍQUOTA

O ICMS é responsável por mais de 80% de toda a receita arrecadada no ano. A alíquota cresceu 26,32% no comparativo de um ano para o outro.

De acordo com o boletim do Confaz, a arrecadação com o imposto saltou de R$ 8,982 bilhões nos 10 meses de 2020 para R$ 11,345 bilhões de janeiro a outubro de 2021. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse porcentual é dividido com base em critérios definidos por lei.

O aumento da arrecadação do ICMS foi puxado pelo segmento de petróleo, combustíveis e lubrificantes, sendo responsável por 36,45% do total (ou R$ 3,071 bilhões no período). A economista Daniela Dias explica que a desvalorização do real frente ao dólar, a alta do petróleo e a inflação acelerada influenciaram no aumento das receitas do governo.

“Diante desses aspectos, a gente percebe que a alta dos combustíveis acabou influenciando no aumento dos preços de uma forma geral. Consequentemente, quando tivemos esse aumento em toda a cadeia e nos preços dos combustíveis desde que saem das refinarias, temos também o ICMS na composição desse preço."

"E, como se trata de um porcentual, quando vai aumentando o valor total, o valor, em termos reais, também amplia a arrecadação”, analisa. Ainda de acordo com a economista o aumento dos custos em toda a cadeia produtiva acaba impactando no ICMS de diferentes produtos.

O segundo maior impacto no aumento da arrecadação do ICMS vem do comércio atacadista, que recolheu R$ 2,596 bilhões neste ano – ante R$ 2,144 bilhões em 2020. Sendo responsável por 30,81% do recolhido de janeiro a outubro deste ano. Já o comércio varejista está à frente de 16,72% dos tributos arrecadados por MS, ou R$ 1,408 bilhão.

FUTURO

Segunda análise do Observatório Econômico, departamento ligado ao Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal-MS), a arrecadação com o ICMS deve chegar ao fim deste ano 25,8% maior na comparação com 2020. O valor é estimado em R$ 13,96 bilhões, no ano passado, o recolhimento foi de R$ 11 bilhões.

O Observatório também prevê o recolhimento de R$ 15,43 bilhões em 2022. “Com essas projeções, governo e municípios podem trabalhar melhor e fazer seu planejamento”, comenta o presidente do Sindicato, Francisco Carlos de Assis.

De acordo com o presidente do Sindifiscal-MS, a pandemia impactou nas receitas do Estado. “Mesmo com o ligeiro aumento da arrecadação de 2020 em relação a 2019, conseguimos analisar que a pandemia influenciou nos números. Ainda que, no início deste ano, tivéssemos conturbações, a vacina voltou a animar a economia o que acabou refletindo também na arrecadação”,disse Assis.