Terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

Dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos, mas ainda são vendidos

Estudo mostra que o DF está em segundo lugar entre as unidades da Federação com maior número de tabagistas que usam dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Mas, mesmo com o impedimento da Anvisa, comercialização desses itens acontece livremente

Publicado em: 14/01/2020 às 05h06


Apesar de os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) estarem proibidos de serem comercializados, importados e de terem publicidade, é fácil encontrá-los no Distrito Federal. Uma resolução de 2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prevê esses embargos com base na falta de dados científicos sobre a eficiência, eficácia e a segurança desses produtos. Mesmo assim, comerciantes não se sentem intimidados para oferecer os itens.

A reportagem do Correio percorreu diferentes áreas do Distrito Federal e encontrou produtos à venda em pelo menos sete tabacarias, no Plano Piloto, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e em Taguatinga. Os itens são comercializados com valores que variam de R$ 40 a R$ 650. As opções disponíveis incluem desde DEFs com essências variadas até aqueles sem nicotina.

A última pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, realizada em 2018, mostrou que 8,3% da população do DF com 18 anos ou mais é fumante. O índice caiu 8,9 pontos percentuais de 2006 para cá. Mesmo com a queda e com a proibição da comercialização e importação, o DF está em segundo lugar entre as unidades federativas onde os fumantes de 18 a 64 anos (0,8%) mais usam DEFs, segundo pesquisa nacional do Ibope Inteligência. No levantamento, realizado entre abril e agosto de 2018, o Paraná liderou o ranking, com taxa de 0,9%.

As discussões que envolvem os DEFs têm gerado embates entre a indústria do tabaco, além de entidades voltadas a políticas antitabagistas e de promoção à saúde. Uma das preocupações das autoridades públicas gira em torno da estimativa de gastos com o tratamento de doenças decorrentes do tabagismo. Números de 2017 divulgados pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) apontam que o consumo de cigarros e derivados causou um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país em 2015.

Os valores incluem custos médicos diretos (R$ 39,4 bilhões) e perdas indiretas (R$ 17,5 bilhões) — referentes à diminuição da produtividade dos profissionais por morte ou incapacitação. Ainda segundo o levantamento, a arrecadação de impostos pela União e unidades federativas com a venda de cigarros gerou R$ 12,9 bilhões de lucro para os cofres públicos naquele ano.

Epidemia

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que não dispõe de dados específicos sobre os gastos resultantes do tratamento de doenças decorrentes do tabagismo. No entanto, a pasta informou que, em agosto, a Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) autuou dois estabelecimentos pela venda de cigarro eletrônico. Além disso, 47 outros locais foram notificados ou interditados por irregularidades. “A mais encontrada foi o uso dos produtos fumígenos, principalmente o narguilé, em recinto coletivo fechado ou parcialmente fechado, descumprindo a legislação vigente, que torna os ambientes coletivos 100% livres das fumaças do tabaco”, afirmou a pasta.

O órgão acrescentou que outras infrações incluíram a propaganda de produtos fumígenos e área irregular para experimentação desses itens. “A legislação permite que as Tabacarias disponham de área exclusiva para experimentação de produtos fumígenos, inclusive narguilé, desde que adotem algumas medidas sanitárias”, destacou a secretaria.

Em setembro, a Anvisa passou a monitorar as notificações de doenças relacionadas ao uso de cigarros eletrônicos. A agência enviou um pedido a 252 instituições e ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para receber frequentemente relatos sobre suspeitas de problemas. O objetivo é prevenir uma crise como a que ocorre nos Estados Unidos. Em dezembro, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do país norte-americano registrou 48 mortes e 2.291 casos decorrentes de uma epidemia da Doença Pulmonar Associada ao Uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (Evali , na sigla em inglês).

Até dezembro, houve relato de três casos suspeitos de Evali no Brasil, segundo o Inca. O órgão destacou que todas as pessoas identificadas com a doença fizeram uso de cigarros eletrônicos. Enquanto os casos são investigados, a manutenção ou a revogação da resolução que proíbe a venda de DEFs estão sob análise da Anvisa. Em agosto, a agência promoveu duas audiências públicas sobre o tema, no DF e no Rio de Janeiro.