Sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Afastamento do senador Chico Rodrigues põe Senado e STF em rumos opostos

Senadores protestam contra a decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, de afastar o parlamentar flagrado com dinheiro na cueca. Determinação do magistrado será avaliada pelo plenário da Corte. No Congresso, cresce movimento para livrar o político

Publicado em: 17/10/2020 às 07h12


O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na próxima quarta-feira, a ordem de afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). O pedido de avaliação no plenário foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a suspensão do parlamentar na quinta-feira, um dia depois de o político ter sido flagrado com R$ 33,1 mil escondidos na cueca, durante busca e apreensão da Polícia Federal.

Segundo Barroso, embora esse tipo de decisão não dependa de confirmação do plenário da Corte, ele decidiu pedir que o colegiado analise o caso. Enquanto isso, cresce no Senado um movimento para livrar Rodrigues do afastamento e deixá-lo a cargo do Conselho de Ética da Casa.

Chico Rodrigues é suspeito de envolvimento num esquema de desvio de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados no combate à pandemia em Roraima. Teriam sido desviados mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares. A PF afirmou ao STF ter indícios de que o senador cometeu crime de lavagem de dinheiro e de embaraço à investigação sobre a organização criminosa. A corporação ressaltou que, “caso o investigado não titularizasse o mandato de senador da República, dúvida não haveria acerca da sua imediata prisão em flagrante”.

Cabe ao Senado, agora, manter ou derrubar a decisão de afastamento de Chico Rodrigues. Mas, o próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem agido para evitar a punição do parlamentar. Uma fonte ouvida pelo Correio, reservadamente, disse que, se depender da vontade de Alcolumbre, Rodrigues não será afastado nem terá o mandato cassado. Manter o senador no cargo seria uma forma de marcar posição contra interferências do STF na Casa.

Um vídeo publicado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) nas redes sociais dá o tom do discurso de uma boa parcela dos parlamentares. “Como senador, não podemos aceitar a interferência de um Poder em outro. O Supremo Tribunal Federal (STF), numa decisão monocrática, afasta o senador Chico Rodrigues. Este é um papel do Senado da República, é um papel do Conselho de Ética do Senado. Então, não podemos ficar calados vendo essa interferência do Supremo no Poder Legislativo, no caso, no Senado”, disse, na gravação.

“Nós vamos juntar todos os senadores para que saiamos urgente com uma posição, chamar o senador Chico Rodrigues para o Conselho de Ética, para que ele possa se explicar, ou não, e, a partir daí, o Senado dá o veredito. Esse é o papel do Senado. Cassar ou não o mandato de um senador não é papel do Supremo Tribunal Federal.”

Cassação do mandato

Os partidos Rede e Cidadania protocolaram, ontem, no Conselho de Ética do Senado, pedido de abertura de processo de cassação do mandato de Chico Rodrigues. Entretanto, por conta da pandemia, o colegiado não foi instalado em 2020, e Davi Alcolumbre não está disposto a colocá-lo em funcionamento para analisar o caso do parlamentar.

Procurado pela reportagem, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) não comentou a ordem judicial de afastamento de Chico Rodrigues, dizendo apenas que “o Conselho de Ética do Senado precisa agir com urgência”.

Após a divulgação dos fatos relacionados à investigação sobre Chico Rodrigues, o presidente Jair Bolsonaro retirou o parlamentar da vice-liderança do governo no Senado. Na quinta-feira, o senador postou um vídeo em que afirma que deixou a função de vice-líder para “aclarar os fatos e trazer à tona a verdade”. Ele não comentou a decisão do ministro do STF.