Segunda-feira, 19 de abril de 2021

Municípios de MS recebem R$ 15,3 milhões para recompor perdas do FPM

Prefeitura de Campo Grande, capital do Estado, ficará com a maior fatia do socorro federal, de R$ 1,5 milhão

Publicado em: 05/09/2020 às 07h15


São Gabriel do Oeste

O Tesouro Nacional repassa, na sexta-feira (04.09), R$ 15,3 milhões aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O valor é referente à recomposição das perdas destes entes no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de agosto. A transferência é uma das medidas adotadas pelo governo federal para minimizar os impactos financeiros da pandemia de covid-19 nos cofres das prefeituras.

A composição do fundo depende da arrecadação de impostos. Porém, com a economia morna, o bolo cresce menos. Assim, a fatia distribuída mensalmente aos municípios, em três decêndios, também é menor. Para compensar as perdas durante a emergência em Saúde, a União recompõe a diferença em relação ao FPM de igual mês do ano anterior.

Do valor transferido hoje aos Executivos municipais, Campo Grande morde a maior parte, de R$ 1,5 milhão. Já Dourados terá direito a R$ 803,5 mil, enquanto que Corumbá vai receber R$ 497,1 mil. Os valores constam em comunicado da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) enviado para a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Ao contrário do repasse regular, na recomposição não incide o desconto de 20% para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O socorro da União aos entes municipais segue, pelo menos, até novembro deste ano. O auxílio estava previsto para durar quatro meses, de março a junho, mas foi estendido. No País, R$ 1,05 bilhão é repassado na sexta (04.09) para compensar a diferença em relação ao FPM de agosto de 2019.