TJ proíbe celebrações presenciais em igrejas e determina multa de R$ 50 mil - Caarapó Online

Caarapó - MS, segunda-feira, 25 de maio de 2020


TJ proíbe celebrações presenciais em igrejas e determina multa de R$ 50 mil

A proibição de abrir as igrejas para os fiéis segue até dia 5, mas também é válida no caso de prorrogação da quarentena

Publicado em: 03/04/2020 às 09h48

Aline dos Santos

A Justiça proibiu a realização de atividades religiosas, com público, em Campo Grande durante a quarentena para frear o avanço do novo coronavírus (Covid-19). A decisão é do desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Amaury da Silva Kuklinski, que atendeu ao pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

A proibição de abrir as igrejas para os fiéis segue até dia 05.04, mas também é válida no caso de prorrogação da quarentena. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil.


“Não vislumbro nenhum impedimento de que as atividades religiosas sejam elas, missas, cultos ou atividades similares, possam ser transmitidas através de mídia digital ou eletrônica, sem a presença física das pessoas, na forma como já vem sendo feita”, afirma o desembargador.

Na decisão, ele cita matérias da imprensa digital, em que líderes religiosos afirmaram que iriam manter as celebrações pela internet para evitar aglomerações.


Primeiro, a promotora Filomena Fluminhan entrou com ação para impedir presença de público nas celebrações, que foi liberada pelo decreto municipal 14.219. Contudo, o pedido da promotoria foi negado pelo juiz David de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Coletivos de Campo Grande.


O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça, que deferiu o pedido, proibindo celebrações religiosas com público. A promotora destacou que a proibição é necessária para garantir o isolamento social e frear o contágio pela Covid-19.  As igrejas estavam autorizadas a receber fiéis desde segunda-feira (dia 30.03).