Foco na pandemia de Covid-19 adia inicio de projetos de infraestrutura - Caarapó Online

Caarapó - MS, domingo, 29 de março de 2020


Foco na pandemia de Covid-19 adia inicio de projetos de infraestrutura

Ministério da Infraestrutura está envolvido em resolver os problemas de logística e transporte causados pela pandemia de coronavírus. Para os especialistas, os cronogramas de concessões, privatizações e leilões da pasta precisam ser adiados

Publicado em: 23/03/2020 às 09h31

Simone Kafruni

O novo coronavírus foi um balde de água fria nos planos do governo de contar com o setor privado para ampliar a infraestrutura do Brasil este ano. Por mais que os cronogramas de concessões e leilões se mantenham, é pura falta de tempo de alterá-los. O Ministério da Infraestrutura (MInfra) está apagando incêndios, focado nas medidas emergenciais necessárias para lidar com a pandemia, que se alastra rapidamente pelo país. Não bastassem os problemas com a logística de transporte, o governo federal ainda precisa segurar o ímpeto de alguns governadores, que passam por cima de competências da União na tentativa de conter a contaminação em seus estados.

Para alinhar as ações no setor de transportes e garantir a livre circulação de cargas nas rodovias federais e estaduais, o MInfra fez a primeira reunião do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), com a presença virtual de 22 representantes de estados e do Distrito Federal. Para o transporte de passageiros, se comprometeu a apresentar para análise dos estados uma proposta de regulamentação que contemple situações de transportes semiurbano e períodos de adaptação (veja mais medidas no quadro ao lado). O decreto, formalizando o Consetrans, deve ser publicado hoje. “Nosso foco é garantir a circulação e o abastecimento de todas as regiões do Brasil”, diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.


Para evitar retenções e pontos de contato entre os profissionais do transporte de cargas, a pasta determinou a suspensão dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais por tempo determinado. A medida vale para as rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pelas concessionárias privadas. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), assim como entidades representativas do transporte de cargas, já foram comunicadas.

Alteração de projetos e inicio


As ações emergenciais dão conta do curtíssimo prazo. Com relação ao futuro e os projetos do programa de concessões do governo, o MInfra ressalta que a maior parte da carteira se encontra em fase de estruturação interna e os leilões previstos para 2020 se concentram no 2º semestre. “Portanto, é precipitado avaliar qualquer alteração no cronograma por conta da contingência atual”, diz.

No entanto, a pasta destaca que as concessões de infraestrutura são investimentos de longo prazo. “Bancos, fundos e operadores de infraestrutura trabalham com perspectivas de receita ao longo de décadas, o que atenua a influência dos efeitos do presente momento sobre a atratividade dos ativos”, informa. “Por último, o atual cenário de desaceleração da economia global, com a inevitável redução de juros na maior parte dos países, tende a tornar ainda mais atrativas as taxas de retorno oferecidas pelo mercado de infraestrutura no Brasil.”

Para os especialistas, contudo, a pandemia vai atrasar os cronogramas e provocar pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões recentes, uma vez que a demanda contratada não será efetivada, diante da redução de circulação de pessoas em aeroportos e rodovias. Daniel Bogéa, especialista em infraestrutura e sócio do Piquet, Magaldi e Guedes Advogados, diz que os leilões previstos devem ser adiados.


Apenas em campos de petróleo, há dois certames marcados para este ano. Em contratação de energia, outros três previstos. Para a semana que vem, 27 de março, estava marcado o leilão do terminal de passageiros de Fortaleza. Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o certame foi adiado. “Não tem como fazer leilão agora. Não terá oferta. Há muita incerteza no nível de demanda, no câmbio. Não tem como formatar uma proposta equilibrada”, alerta Bogéa.