Membros do Prevcaarapó participam de seminário em Campo Grande (MS) - Caarapó Online

Caarapó - MS, sábado, 4 de abril de 2020


Membros do Prevcaarapó participam de seminário em Campo Grande (MS)

Membros do Prevcaarapó e prefeitura participam de seminário sobre previdência em Campo Grande

Publicado em: 23/02/2020 às 08h02

Dilermano Alves

Representantes do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caarapó (Prevcaarapó) e da prefeitura local participaram na quinta-feira (20.02), em Campo Grande, do Seminário RPPS: Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei Federal nº 9717/1998; e Lei de Responsabilidade Previdenciária. O evento foi promovido pela Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (Adimp/MS).


Os participantes do evento – em torno de 180 representantes de diversos municípios do Estado, a maioria ligada a regimes próprios de previdência, além de vereadores, membros de prefeituras e técnicos do Tribunal de Contas do Estado – puderam conhecer de perto as mudanças impostas pela reforma da Previdência, emenda constitucional aprovada no ano passado. Durante todo o dia o seminário foi conduzido, de forma didática, por Leonardo da Silva Motta, coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Previdência (CGNAL), órgão ligado ao Ministério da Economia.


“A participação dos representantes do nosso instituto e do secretário de Administração e Finanças da prefeitura de Caarapó, Ênio Vasconcelos, foi de fundamental importância. É importante salientar que mudanças deverão ocorrer no âmbito municipal, através da aprovação de leis que adequem os regimes próprios de previdência à legislação federal aprovada em 2019”, destacou o presidente do Prevcaarapó, Airton Calos Larsen, que acompanhou o evento.

O representante da prefeitura de Caarapó disse que deverão ser agendadas reuniões entre os membros do Prevcaarapó e autoridades da Prefeitura para debater as mudanças impostas pela reforma da Previdência. “É um dever legal a adoção de medidas em decorrência da entrada em vigor da PEC da Previdência, que atinge os municípios, e deveremos nos adequar, conforme o imperativo legal”, disse o secretário Ênio Vasconcelos.

O presidente da Adimp/MS, Deoclécio Paes da Silva, ressaltou que os temas debatidos no seminário são de absoluta relevância para todos as entidades federativas, uma vez que alteram substancialmente as normas previdenciárias, cuja adequação legislativa, além de necessária, é também de ordem obrigatória os municípios.

Além das autoridades mencionadas, também participaram do seminário o presidente do Prevcaarapó, Dilermano Alves, a diretora Secretária e de Benefícios, Eliana Gonçalves, o diretor financeiro, João Félix, o controlador-geral da prefeitura, Daniel Silva, e Danielly Cunha, membro do Comitê de Investimentos, e também um represente da Câmara de Vereadores.


O seminário da Adimp/MS foi realizado com apoio da Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), União das Câmaras de Vereadores de MS (UCVMS), Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de MS (Feserp/MS) e Consultoria Administrativa e Previdenciária Ltda (AconPrev).