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Caarapó - MS, quinta-feira, 28 de maio de 2020


Senadores estudam criação de rede integrada de pesquisas agropecuárias

Senadores estudam criação de rede integrada de pesquisas agropecuárias

Publicado em: 01/02/2020 às 08h05

Agência Senado

O Senado deve estudar a criação de um amplo sistema de informações sobre pesquisa agropecuária. Essa rede digital seria abastecida por universidades (públicas ou privadas), instituições públicas e empresas privadas de pesquisa agropecuária, além de organizações de trabalhadores rurais.


O projeto (PL 6.417/2019) que cria a rede — batizada de Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) — espera atualmente a escolha do relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). De lá, seguirá para decisão terminativa da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).


De acordo com os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS), autores da proposta, a ideia é integrar a produção de instituições, processos e instrumentos necessários para inovar a agropecuária brasileira.


Podem participar de forma voluntária, colaborativa e cooperativa, instituições científicas, tecnológicas e de inovação, públicas e privadas, que desenvolvam pesquisa agropecuária.

Patentes

Os senadores ressaltam que caberá ao governo gerenciar o SNPA. Um dos atributos do sistema vai ser concentrar informações sobre invenções patenteadas no Brasil e no mundo.


"Em 2017 foram registradas mais de 3 milhões de patentes no mundo, e o SNPA, assim como o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, não poderá prescindir do acesso a essas informações, sob o risco de desperdiçar recursos no desenvolvimento de tecnologias já existentes", destacam os autores.

Na justificativa do projeto, os parlamentares classificam o SNPA como "extremamente importante e estratégico para o desenvolvimento do setor agropecuário", além de poder provocar uma influência positiva no agronegócio brasileiro "face aos desafios presentes e futuros de sustentabilidade e competitividade".

A proposta altera parte da Lei Agrícola (Lei 8171, de 1991). Para chegar ao texto, os senadores fizeram uma série de debates com entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Embrapa, o (Inpi), a (Capes), o (CNPq), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o (Ipea) e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.