Parceria no Saneamento terá serviços de esgoto para 1,7 milhão de pessoas em MS - Caarapó Online

Caarapó - MS, sexta-feira, 25 de setembro de 2020


Parceria no Saneamento terá serviços de esgoto para 1,7 milhão de pessoas em MS

O Governo do Estado de MS quer universalizar a cobertura de esgoto em dez anos

Publicado em: 01/02/2020 às 07h55

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Com valor estimado em R$ 3,8 bilhões, o projeto de Parceria Público-Privada que prevê a concessão administrativa da prestação dos serviços de esgotamento sanitário nos 68 municípios atendidos pela Sanesul (Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul) foi apresentado na sexta-feira (31.01), em audiência pública no CREA-MS. A meta é atender 1,7 milhão de pessoas com os serviços.


O evento contou com a presença do secretário de Governo Eduardo Riedel, do presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, do presidente da Assomasul, Pedro Caravina, secretário especial de projetos do Governo Eliane Detoni, além de prefeitos dos municípios.


Com a concessão do serviço, o Governo do Estado quer universalizar a cobertura de esgoto em dez anos, objetivo que, se coubesse ao poder público, levaria 40 anos. A estimativa é do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel. "Esse projeto é a consolidação de um longo processo, que está maduro hoje. [Se o governo estadual assumisse a universalização, levaria] pelo menos 40 anos. É uma estimativa tranquila face aos recursos que a nossa empresa [Sanesul] tem, que o governo pode colocar", destacou.


O edital de concessão do esgotamento sanitário prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões em 30 anos, prazo do contrato com futura empresa parceira. Destes, R$ 1 bilhão em investimentos e outros R$ 2,8 bilhões em custos operacionais.

A concessão administrativa está em fase de consulta pública, aberta até 4 de março. Riedel estima que o edital de concessão seja aberto até o fim do primeiro semestre de 2020. O leilão deve ocorrer no segundo semestre e será realizado na B3, bolsa de valores de São Paulo. Não há oferecimento de outorga no projeto.


Investimentos – A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) tem até 2023 para investir R$ 800 milhões em obras na infraestrutura da rede de esgoto dos 68 municípios atendidos por ela.


De acordo com o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, as obras estão em andamento e têm recursos do programa Avançar Cidades, financiados Caixa; da Funasa (Fundação Nacional de Saúde); e do OGU (Orçamento Geral da União).


"Além da modelagem do projeto, também aprovamos o investimento de R$ 1.010.000.000,00 (um bilhão e dez milhões) a ser efetuado pelo parceiro privado para entrega de 98% de cobertura de esgoto na próxima década, com previsão da conclusão de 95% de cobertura já nos próximos seis anos. Vamos fazer em dez anos o que levaríamos em torno de 30, se contássemos apenas com recursos próprios da Sanesul", explicou o presidente do Conselho Gestor e secretário de Governo, Eduardo Riedel.


Dentre os benefícios do projeto, destacam-se: a modernização dos sistemas de esgoto existentes; o aumento dos níveis de sustentabilidade ambiental; a atração de novos investimentos em todas as regiões do Estado; a prestação de serviços de esgoto com mais qualidade e eficiência e, consequentemente, a melhor qualidade de vida e saúde para a população.


Na avaliação do diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, o Estado priorizou projetos na área de saneamento básico. A modelagem definitiva do projeto de Parceria Público-Privada, além de inovadora, oferece segurança ao investidor, amplia e fortalece os projetos de esgotamento e destaca positivamente o Mato Grosso do Sul no cenário nacional, além de fortalecer as inúmeras ações desenvolvidas pela Sanesul. "Estamos fazendo nossa tarefa de casa de forma eficiente e dentro dos padrões exigidos pela legislação. Tamanha agilidade e organização vai com certeza chamar a atenção do mercado e evidenciar a seriedade com que estamos tratando desse assunto, já que seremos o primeiro Estado do Brasil a ter 100% de Esgotamento Sanitário, e isso já nos próximos anos. Estamos promovendo qualidade de vida do cidadão, o que exige atuação dinâmica e eficiente do poder público", enfatizou.


A estruturação do projeto foi concluída pela equipe do Estado e Sanesul, sob a coordenação do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE/SEGOV), e submetida à apreciação do CGPPP, que o aprovou por unanimidade. Além da modelagem, o conselho também aprovou o grau de aproveitamento dos estudos técnicos que subsidiaram inicialmente a estruturação do projeto. A empresa será ressarcida pelo futuro vencedor da licitação.