STJ nega pedido da defesa para invalidar provas do caso João de Deus - Caarapó Online

Caarapó - MS, quinta-feira, 9 de julho de 2020


STJ nega pedido da defesa para invalidar provas do caso João de Deus

Defesa alegou que não havia fundamento para determinar a busca na casa do réu, quando foram encontradas arma e munições. Porém, ministros decidiram que não havia qualquer ilegalidade.

Publicado em: 15/12/2019 às 08h59

Agencia Globo

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um pedido da defesa de João de Deus para anular provas colhidas durante buscas na casa do réu. Na ocasião foram encontradas munições e arma. Com isso, foi mantida também a prisão dele. Acusado de abusos sexuais, o réu sempre negou os crimes.


No pedido, a defesa do acusado pede que seja anulada a decisão que determinou a busca e apreensão na casa de João de Deus. O advogado aponta que não havia fundamento para que as buscas fossem feitas.


Porém, os ministros entenderam que não houve nenhuma ilegalidade durante o processo. "O pedido de representação por busca e apreensão formulado pela autoridade policial foi fundamentado em diversas diligências investigatórias e em elementos concretos que deram conta da suposta prática dos crimes", aponta o acórdão do STJ.


O advogado Anderson Van Gualberto, que defende João de Deus, não informou se já foi informado da decisão do STJ, mas enviou uma nota na qual diz que as armas têm mais de 50 anos e nunca foram usadas para ameaçar ou intimidar ninguém.


O preso foi condenado em novembro a quatro anos de prisão em regime aberto por posse ilegal de arma de fogo. Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão foi revogada. Porém, João de Deus segue detido pois ainda existe outro prisão preventiva decretada, dessa vez por crimes sexuais.