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Caarapó - MS, sábado, 14 de dezembro de 2019


Eleitores de oito municípios em sete estados voltam às urnas

Eleitores de oito municípios em sete estados voltam às urnas neste domingo devido a decisão do TSE

Publicado em: 01/12/2019 às 08h35

TSE

Novas eleições para os cargos de prefeito e vice estão sendo realizadas neste domingo (1º) em oito municípios. Nas localidades, os eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral e não poderão continuar nos cargos.


Os eleitores voltarão às urnas nos municípios de Alto do Rodrigues e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte; Aracoiaba, no Ceará; Bofete, no estado de São Paulo; Ibitiúra de Minas, em Minas Gerais; Japorã, em Mato Grosso do Sul; Lajeado, no Tocantins; e São Francisco, em Sergipe.


JAPORÃ DEVIDO A  COMPRA DE VOTOS


Após ser condenado em primeira instância por captação ilícita de voto nas eleições de 2016, o prefeito de Japorã, Vanderley Bispo (PTB), teve recurso negado em última instância e deverá ser afastado do cargo junto com o vice-prefeito Gilvan Antônio Perin (PSDB) e a vereadora Daiana Vilharva (PRP). Com isso, os 5.531 eleitores do município terão que ir novamente às urnas em 1º de dezembro, escolher novo prefeito para ocupar o cargo em mandato tampão de pouco mais de um ano.


Decisão do presidente do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), desembargador João Maria Lós, proferida na segunda-feira (28), determinou o cumprimento de determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dada na última semana pelo afastamento dos três dos mandatos.


Eles haviam sido condenados pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Guilherme Henrique Berto de Almada. Na decisão de primeira instância, o magistrado julgou ter ocorrido desvio de verbas públicas para uso em campanha, simulação de reforma do prédio do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), simulação de compras de uniformes escolares, uso da máquina administrativa para promoção pessoal, distribuição de cestas básicas a famílias indígenas e reforma de poço artesiano em assentamento.


Eles recorreram ao TRE-MS, mas a cassação dos diplomas foi mantida. Foram então ao TSE, que negou seguimento ao recurso de determinou a execução imediata da decisão proferida no âmbito estadual, seguindo pedido da Procuradoria Regional Eleitoral.


Com a decisão, o TRE-MS aprovou em sessão de julgamento na terça-feira (29.11) Resolução nº 666, que define o dia 1 de dezembro deste ano para a realização de eleições suplementares no município. Na resolução, estão previstos os demais prazos do calendário eleitoral, como período de realização de convenções e registro de candidaturas.


Segundo o TRE-MS, o presidente da Câmara deve assumir o cargo até a posse dos eleitos. O suplente da vereadora Daiana também deverá ser convocado. Já o prefeito eleito cumprirá mandato tampão de pouco mais de um ano, permanecendo no cargo até 31 de dezembro de 2020.


Urna eletrônica


A votação será realizada pela urna eletrônica. Os vencedores vão exercer o mandato até o fim de 2020, ano em que novas eleições municipais serão realizadas em todo o país.


As seções eleitorais ficarão abertas das 8h às 17h. Para votar, o eleitor deverá levar um documento oficial com foto e o título de eleitor.


Segundo a Justiça Eleitoral, apesar de não ser obrigatória a apresentação do título, o documento é necessário para localizar a seção de votação. Quem estiver com o aplicativo para celulares e-título não precisará apresentar documento com foto.