Governo quer abrir ‘caixa-preta’ bilionária do Ecad por ‘direitos autorais’ - Caarapó Online

Caarapó - MS, sexta-feira, 18 de outubro de 2019


Governo quer abrir ‘caixa-preta’ bilionária do Ecad por ‘direitos autorais’

Ecad arrecada mais de R$1 bilhão de reais por ano e fica com 10% para 'despesas operacionais'

Publicado em: 13/08/2019 às 07h14

Diário do Poder

Determinado a acabar com “cartórios” que privilegiam interesses particulares, o governo Bolsonaro deve abrir também a “caixa preta” do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Apesar da pose de agência reguladora, o Ecad é privado e em 2018 faturou mais de R$100 milhões a título de comissão de 10% sobre R$1,1 bilhão arrecadados. O Ecad informou que os quase R$100 milhões faturados em 2018 são gastos em “despesas operacionais e administrativas”.


O Ecad diz distribuir 85% da arrecadação (R$971 milhões em 2018) por “direitos autorais”. Do total, 5% são das “associações”. Quem quer que ouça música em alto volume fica sujeito às altas taxas de “direitos autorais” cobradas pelo Ecad sem direito a contestações.

O que é pago por restaurantes, bares e etc. seria destinado a músicos “e demais artistas” filiados às associações que administram o Ecad. Emissoras de rádio e TV são obrigadas a pagar 2,5 % do próprio faturamento bruto mensal ao Ecad, usina de fazer dinheiro.


Petista Chico Vigilante (DF) vê entidade como "órgão mais corrupto que existe"


Um deputado do PT apoiaria integralmente a provável decisão do presidente Jair Bolsonaro de abrir a “caixa preta” do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Chico Vigilante, do DF. Ele integrou a CPI do Ecad, quando deputado federal. “É o órgão mais corrupto que existe”, disse ele na segunda feira (12.08) em Brasília, sem meias-palavras, em declaração gravada. E chegou a defender a extinção do escritório. “O Ecad é podre”, afirmou o deputado petista.


Chico Vigilante não acredita que algo tenha mudado: na CPI, músicos como Tim Maia acusaram o “escritório” de nada repassar aos músicos. “Os artistas odiavam o Ecad”, recorda o ainda indignado Chico Vigilante, deputado distrital em Brasília por vários mandatos.

O Ecad diz fazer “trabalho sério e incessante” e que é uma entidade privada, com atuação pautada na Lei, supervisionada pelo Estado.