CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ-RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2018 - Caarapó Online

Caarapó - MS, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020


CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ-RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2018

Publicado em: 18/04/2018 às 14h48

Vaner Matos

Foto: Vaner Matos

Mensagem n.º 019/2018 referente ao Projeto de Lei n.º 018/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019, e dá outras providências.

 Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei n.º 007/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contribuir com despesas referente a contratação de empresa para efetuar o transporte de estudantes, que menciona, e dá outras providências.

 Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei n.º 008/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para contribuir com despesas referente a contratação de empresa para efetuar o transporte de estudantes, que menciona, e dá outras providências.

 Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei n.º 013/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Campanha Pública IPTU Premiado – Gestão 2018, objetivando a conscientização dos contribuintes quanto a necessidade do pagamento dos tributos municipais e autoriza a distribuição de prêmios através de sorteios, e dá outras providências.

 Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei n.º 014/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar termo de colaboração através de chamamento público, e dá outras providências.

 Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, alusivo ao Projeto de Lei n.º 015/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, e dá outras providências.

 Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei n.º 017/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança de Caarapó-MS, e dá outras providências.

 Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade, alusivo ao Projeto de Lei n.º 006/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar termo de colaboração, através de chamamento público ou de inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências.

 Indicações

 Marinalva de Souza Farias da Costa (DEM), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que providencie com urgência, serviços de tapa buracos na Rua Felipe dos Santos, no Bairro Capitão Vigário e nos pontos mais críticos da Av. Dom Pedro II, bem como, serviços de patrolamento na Rua Vital Brasil, no Bairro Capitão Vigário.

 Edson Montanhere Baratella (PT), solicitando ao Exmo. Sr. ZECA DO PT, Deputado Federal, para que viabilize recursos junto ao governo federal no sentido de implantar em Caarapó, o projeto Cidade Digital, que propõem a implantação de uma infraestrutura de rede digital para atender toda a cidade, interligando as unidades da Prefeitura e oferecendo internet sem fio com acesso gratuito para a população.

 - Solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que viabilize a colocação de cadeirinhas ou assento de segurança nas Vans ou outros veículos do município que fazem o transporte de crianças menores de 10 anos, para tratamento de saúde em outras localidades.

 Manoel Batista de Souza (DEM), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, para que viabilize a construção de estacionamento na Av. Fernando Correia da Costa, entre as Ruas Euclides Serejo Batista e Nazário de Leon, nas proximidades da peixaria Ki Peixe.

 Gilson José da Silva (PSDB), solicitando ao Ilmo. Sr. Chefe da 2ª Residência da AGESUL, que disponibilize maquinários ao município de Caarapó, para que sejam utilizados na realização de serviços de patrolamento com cascalhamento na Rodovia MS 278, partindo do córrego Ipeytá até a frente da região do alto Café, passando pelo corredor das Fazendas Pinhão e São Roque.

 - Solicitando ao Ilmo Sr Secretário Municipal de Serviços Urbanos, para que viabilize o cascalhamento da Rua Melentina Germano Neto, localizada no Polo Industrial.

 Marinalva de Souza Farias da Costa (DEM), solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que viabilize a retirada de areia das ruas do Jardim Adonai, principalmente das ruas Severino Estevão, Estrela da Manhã e Joana Maria, a fim de amenizar o transtorno vivido pelos usuários daquelas vias.

 Alécio Soares Martins (PSDB), solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que viabilizem a colocação de tubulação no córrego BOPEÍ, onde a ponte desabou na estrada que corta o interior da Aldeia, bem como na região do Bocajá, local onde águas oriundas de minas passam cortando a estrada, formando lamaçal e impedindo o transporte de veículos, principalmente ônibus de estudantes.

 Moção de Pesar Nº 010/2018, de autoria do edil Manoel Batista de Souza, Gilberto Segóvia e Aparecido dos Santos, endereçada aos familiares da senhora Waldete Faria de Lima, em função de seu falecimento, ocorrido no dia 12 de abril de 2018.

 EXPEDIENTE – MATÉRIAS DELIBERADAS Leitura pelo 2º Secretário

 Moção de Congratulação Nº 005/2018, de autoria dos vereadores Aparecido dos Santos e André Nezzi, endereçada ao Pastor ISAÍAS VIEIRA PAIXÃO, pelos 15 anos de serviços prestados à Comunidade Evangélica da Igreja Assembleia de Deus Belém, da Vila Planalto, que deixará o Município de Caarapó para assumir a direção da Congregação  no distrito de Indápolis Município de Dourados-MS.

 Requerimento Nº 018/2018, de autoria do edil Edson Montanhere Baratella, requerendo à empresa de telefonia móvel VIVO, que informe a esta Casa, o porquê da péssima qualidade dos serviços de telefonia prestados ao município de Caarapó, bem como, se há alguma previsão de melhoras nas transmissões do sinal nessa região.