Conselho Universitário da UFGD reafirma que manterá todos os cursos - Caarapó Online



Conselho Universitário da UFGD reafirma que manterá todos os cursos

Publicado em: 01/09/2017 às 14h28

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Reunião do Conselho Universitário da UFGD

A Universidade Federal da Grande Dourados oferece 36 cursos de graduação e dentre eles alguns direcionados a públicos específicos. É o caso da Licenciatura do Campo – LEDUC, para as comunidades do campo, e a Licenciatura em Letras-Libras na modalidade Educação à Distância (EaD), que dentre os 42 estudantes que atende, 30 têm severa restrição da audição.

Como atuam de forma diferenciada, para atender demandas específicas dos respectivos estudantes, esses cursos possuem custos diferenciados dos demais. No caso da LEDUC, que funciona na metodologia de alternância. O principal custo está relacionado à estadia dos estudantes no período de aulas, já que estes se deslocam de onde residem até à UFGD para as etapas que aqui ocorrem. Já o curso de Licenciatura em Letras-Libras tem maior custo na tradução do edital e da prova do vestibular, para que esse conteúdo seja acessível a deficientes auditivos.

Estes cursos foram implantados por meios de programas do Ministério da Educação – MEC para inclusão de minorias nas universidades públicas, e por isso ainda não fazem parte da matriz orçamentária que garante recursos para a instituição. Além de não fazerem parte do cálculo de orçamento que o MEC disponibiliza a UFGD, esta vem sofrendo cortes de investimento desde 2015, situação que exige muito planejamento e organização para que não haja prejuízo à qualidade do ensino. Diante desse cenário, a administração central tem mantido desde então estes cursos com recursos próprios.

Na manhã de quinta-feira, 31 de agosto de 2017, o Conselho Universitário (Couni) aprovou a incorporação dos custos destes cursos no orçamento da universidade. Esta decisão coletiva e democrática oficializa o compromisso da instituição em manter todos os cursos de graduação e pós-graduação existentes, mesmo aqueles que ainda não compõem a matriz OCC, neste cenário econômico tão desfavorável que o país se encontra.

Para a reitora Liane Maria Calarge esta aprovação demonstra que a universidade compreendeu a importância de todos os cursos de graduação existentes especialmente para nossa região. Ainda de acordo com a reitora, todos os esforços estão sendo realizados há meses para que o MEC compreenda e financie tanto os cursos com especificidades como aqueles que foram implantados e ainda não receberam seus respectivos recursos. Enquanto não há liberação e apoio direto do Governo Federal é necessário que a administração trabalhe efetivamente em reduzir gastos com alguns contratos, para utilizar esses recursos na manutenção dos cursos.

Na reunião do COUNI, o pró-reitor de Administração, Vander Matoso, explicou aos conselheiros que a otimização de recursos já vem sendo realizada, com a melhoria na fiscalização de contratos e no setor de compras. "De janeiro a maio deste ano conseguimos uma economia de R$ 350 mil apenas com a melhoria nos processos de gestão e fiscalização de contratos, como o de segurança, limpeza, entre outros. Isso não significa que cortamos ou baixamos a qualidade destes serviços. Apenas tornamos mais rigorosa fiscalização sobre aspectos do contrato que devem ser cumpridos pelas empresas que prestam os serviços, descontando valores quando o contrato não é cumprido de forma integral", exemplificou Vander.

O pró-reitor falou ainda sobre como o setor de compras atua com a colaboração de servidores das unidades acadêmicas e da administração central, buscando adquirir os produtos necessários para o andamento das atividades da instituição sempre com o melhor preço. "Ainda precisamos sensibilizar os servidores para que todos se comprometam com a diminuição de custo. Juntos, podemos diminuir o gasto com a energia elétrica, por exemplo, com atitudes simples como apagar as luzes e desligar o computador e o ar-condicionado no final do expediente", afirmou Vander.

O principal recurso que mantém em funcionamento a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) vem do MEC e é calculado com base na matriz OCC.

A metodologia de cálculo de Orçamento de Custeio e Capital (OCC) foi criada pelo MEC para melhor distribuição dos recursos necessários para as Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. A grosso modo, a matriz OCC leva em conta dados dos cursos de graduação e pós-graduação, como o número de vagas oferecidas, número de estudantes que concluem o curso, as notas que os cursos recebem nas suas avaliações específicas de qualidade, entre outros dados.

Em geral, cursos de licenciatura tem peso 1, quanto que cursos que são considerados mais complexos e custosos – pois exigem mais laboratórios, por exemplo – são distribuídos entre peso 2 a 4, ou seja, os cursos de licenciatura, comumente, recebem menos recursos que cursos de engenharia e Medicina, por exemplo.

Cursos que não estão na matriz OCC

O diretor da Faculdade Intercultural Indígena – FAIND, professor Antonio Dari Ramos, apresentou ao COUNI um estudo de custo elaborado pela equipe de sua faculdade a partir da metodologia de cálculo de orçamento proposta pela Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento (PROAP). De acordo com este estudo, o custo da FAIND gira em torno de R$ 800 mil ao ano sendo que pouco mais de 50% deste valor é destinado à hospedagem dos acadêmicos nos períodos de aula.

Já em relação ao curso de Licenciatura em Letras-Libras, a diretora da Faculdade EaD, professora Elizabeth Matos Rocha, explicou que o único custo diferenciado necessário é relativo à tradução em Libras para as atividades do processo seletivo vestibular, o que significa um valor estimado em R$ 40 mil anuais.

Para solucionar a questão destes cursos que eram custeados por programas federais de inclusão na educação, a reitora Liane Calarge propôs que a Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (ANDIFES) reivindique a inclusão desses cursos na matriz OCC das universidades.

Liane propõe ainda que o Ministério da Educação faça um cálculo diferenciado para cursos como a Licenciatura Intercultura Indígena, Licenciatura do Campo e Licenciatura em Letras-Libras, considerando os custos adicionais que essas licenciaturas têm em relação às demais. Essas propostas estão sendo estudadas na ANDIFES, e, em paralelo a isso, a UFGD já vem negociando diretamente com o MEC.

Enquanto não há repasse de verbas específicas para estes cursos, a UFGD seguirá destinando parte do seu orçamento geral para manter as turmas já existentes e abrir novas vagas anualmente.

"Esses cursos são fundamentais para o desenvolvimento regional, assim como todas as graduações e pós-graduações que a UFGD oferece. Nunca esteve nos nossos planos fechar nenhum curso. Vamos lutar para manter a UFGD funcionando de forma integral", afirmou a magnífica reitora.