Congresso aprova texto-base, mas votação é adiada para 05 de setembro - Caarapó Online



Congresso aprova texto-base, mas votação é adiada para 05 de setembro

Publicado em: 31/08/2017 às 12h40

g1

Sessão que durou 11 horas, terminou sem a conclusão da votação dos destaques; a votação retoma na próxima terça-feira (05)

Após 11 horas de discussões, a sessão do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada desta quinta-feira (31), por faltar quórum e assim, não concluir a votação do projeto apresentado pelo governo que prevê um rombo de R$ 159 bilhões nas contas públicas deste ano e do ano que vem.

O texto-base chegou a ser aprovado, mas a conclusão da votação dos destaques foi adiada para o dia 05 de setembro, próxima terça-feira. Como o Congresso não concluiu a revisão, o governo terá de enviar ao Legislativo nesta quinta (31), que é a data-limite, a proposta de Orçamento da União de 2018 com as previsões de receitas e despesas desatualizadas.

Para o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), o adiamento não irá gerar complicações para o Executivo. "Não há nenhum problema [em o Congresso não concluir a revisão da meta]. Nós vamos entregar o orçamento [de 2018] dentro do prazo e vamos ajustar [a previsão de déficit] posteriormente", declarou.

"Não foi uma derrota [para o governo], foi uma derrota para o cansaço porque 40 deputados [da base] não conseguiram chegar. Faz parte do jogo. Foi uma obstrução legítima – não podemos tirar o mérito da oposição –, mas não é nada que crie problema para o governo", completou.

Enviado pelo governo no último dia 17, o projeto foi duramente criticado pela oposição durante a sessão. A todo momento, parlamentares contrários ao Palácio do Planalto apresentaram diversos requerimentos com o intuito de prolongar a sessão, numa tentativa de reduzir o quórum na madrugada e, assim, adiar a votação.

Conforme informou o G1, o portal de notícias da Globo, a base aliada ao presidente Michel Temer, por sua vez, tinha pressa em aprovar a revisão das metas fiscais deste ano e do ano que vem, mas não conseguiu o quórum para concluir a votação.

A meta fiscal de 2017 prevê déficit de R$ 139 bilhões e a de 2018, de R$ 129 bilhões. Mas o governo argumenta que a arrecadação ficou abaixo do esperado e, por isso, precisou revisar as previsões dos dois anos para déficit de R$ 159 bilhões.

A sessão

Antes do início da sessão, que começou por volta das 16h30 de ontem (30), os parlamentares analisaram a revisão das metas fiscais de 2017 e de 2018, porém, tiveram de discutir vetos do presidente Michel Temer a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo. A maioria foi mantida.

Às 22h05, deputados e senadores começaram a discutir o déficit nas contas públicas. À 0h49 de quinta, o plenário aprovou o texto-base do projeto em votação simbólica, ou seja, sem contagem de votos. Como não houve orientação dos líderes partidários às respectivas bancadas, a oposição protestou e o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), determinou nova votação.

Nesta nova votação, o texto-base foi aprovado pelos deputados, novamente em votação simbólica.

O G1 informou ainda que quando foi a vez dos senadores votarem, houve um pedido de verificação de quórum. Na prática, a medida levou a análise do projeto para votação nominal, com a contagem dos votos dos senadores. O placar foi de 40 votos pela aprovação da nova meta.

Após a aprovação do texto-base, os parlamentares passaram a votar os "destaques" – sugestões para modificar a redação original – e rejeitaram todos os discutidos. Faltou, contudo, a votação de dois desses destaques. Sem quórum, a sessão foi encerrada pouco antes das 3h40.