O Projeto de Lei 936/2022 permite a concessão de benefício pecuniário aos professores que apresentam desempenho destacado, especialmente em razão do rendimento obtido pelos alunos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Adicionalmente, o texto determina que a formação continuada dos professores deverá contemplar a atualização teórica e metodológica daqueles que enfrentaram dificuldades no exercício profissional, a fim de aumentar a qualificação.

“O compromisso com a qualidade da educação escolar brasileira é o fundamento deste projeto”, disse o autor da proposta, deputado Júnior Mano (PL-CE), ao defender as mudanças.

Tramitação do Projeto de Lei

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por duas comissões: a de Educação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.