Banco é investigado por retaliar cliente que moveu ação judicial após bloqueio de cartão - Caarapó Online

CAARAPÓ - MS, terça-feira, 18 de janeiro de 2022


Banco é investigado por retaliar cliente que moveu ação judicial após bloqueio de cartão

MPMS abriu inquérito civil para apurar práticas abusivas da instituição

Publicado em: 02/12/2021 às 08h08


O MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar um banco por práticas abusivas, após supostamente suspender direitos de crédito a um cliente morador em Coxim (MS), a 253 quilômetros de Campo Grande. A suspeita é de que a instituição financeira esteja promovendo retaliação, após ter sido acionada judicialmente pelo consumidor em razão do bloqueio do cartão de crédito e redução do limite.

Os fatos reais

O consumidor afirma que em agosto de 2020 moveu ação civil contra o banco solicitando indenização por danos morais, depois de se deparar com o bloqueio injustificado do cartão de crédito e redução do limite, sem qualquer aviso antecipado. Ele disse que, apesar de ter movido a ação, optou por continuar com a conta, usufruindo de todos os serviços bancários. No entanto, foi surpreendido com a suspensão de todos os créditos.

Ele alega que, mesmo estando com a situação financeira regular, não conseguiu contratar um serviço de crédito no valor de R$ 281 mil, o qual em tese, teria plenas condições de contratar. Ocorre que, a partir de então, ao buscar mais informações, foi informado que estava impedido de qualquer transação neste sentido. Assim, passou a suspeitar que estava sendo alvo de retaliação em razão da ação movida em agosto do ano passado.

O MPMS foi acionado e instaurou procedimento preparatório para apurar o ocorrido. Como a medida não foi o bastante para chegar às conclusões, abriu inquérito civil por meio da 1ª Promotoria de Justiça e publicou edital em diário. De acordo com o promotor Marcos André Sant’Ana Cardoso, o objetivo é “apurar suposta retaliação da instituição bancária que estaria restringindo crédito de consumidores que demandam a instituição em juízo”.