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CAARAPÓ - MS, quinta-feira, 9 de dezembro de 2021


Poder Judiciário de MS retoma atividades na modalidade 100% presencial no Estado

Poder Judiciário retoma atividades na modalidade 100% presencial no Estado

Publicado em: 23/10/2021 às 07h39

Assessoria

As atividades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul serão retomadas com 100% dos serviços presenciais a partir desta segunda-feira (18), conforme Portaria 2.152, que dispõe sobre a implementação da terceira etapa do retorno gradual dos serviços presenciais do Poder Judiciário do Estado.

De acordo com a Portaria, a partir desta data retornarão presencialmente todos os magistrados, servidores e demais colaboradores que, porventura, estejam exercendo as atribuições funcionais em regime de teletrabalho, por força do regime de Plantão Extraordinário.

Será extinto o regime diferenciado de trabalho e retornarão presencialmente todas as atividades administrativas e jurisdicionais, inclusive as audiências e sessões de julgamento, informa o Tribunal.

A medida considera o estágio avançado do calendário de vacinação no Estado, sendo o primeiro do país a atingir imunidade coletiva contra Covid-19, as deliberações do Comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial e a flexibilização das regras sanitárias por parte dos órgãos competentes municipais e estaduais.

Na norma destaca-se ainda que o retorno das atividades presenciais não ensejará qualquer prejuízo ao atendimento realizado à distância para os jurisdicionados, haja vista que permanecem em vigor as regras do balcão virtual, além da previsão de procedimentos sanitários no Plano de Biossegurança, que permitirão o retorno seguro às atividades presenciais.

Os demais Poderes, instituições e órgãos públicos do Estado de Mato Grosso do Sul já adotam idêntica providência, não havendo qualquer razão de ordem legal ou sanitária a distinguir o Poder Judiciário.

REGRAS

Todas as pessoas que adentrarem nas dependências do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul deverão observar as regras estabelecidas no plano de Biossegurança. Os públicos interno e externo serão obrigatoriamente submetidos aos protocolos sanitários vigentes das autoridades locais de cada Comarca, com o objetivo de resguardo da saúde e da prevenção à Covid-19.