Estado de MS arrecadou R$ 2,3 bilhões a mais que o previsto, com impostos em 2021 - Caarapó Online

CAARAPÓ - MS, quinta-feira, 9 de dezembro de 2021


Estado de MS arrecadou R$ 2,3 bilhões a mais que o previsto, com impostos em 2021

De janeiro a setembro, foram R$ 11,9 bilhões recolhidos pelo ente federado, crescimento de 24% ante os R$ 9,6 bilhões angariados no mesmo período de 2020

Publicado em: 20/10/2021 às 06h35

Súzan Benitez

Mato Grosso do Sul teve crescimento de R$ 2,344 bilhões na arrecadação com impostos neste ano. Entre janeiro e setembro, o Estado recolheu R$ 11,991 bilhões em tributos, crescimento de 24,29% no comparativo com os R$ 9,647 bilhões arrecadados no mesmo período em 2020.

Conforme os dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), é o maior valor já registrado. A alta dos combustíveis foi fator preponderante para o aumento.

Nos nove meses de 2021, o Estado arrecadou mais de R$ 1 bilhão. Entre os tributos recolhidos, a principal fonte de receitas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 84,31% dos recursos; na sequência, outros tributos são responsáveis por 6,94% do total; o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 6,39%; e 2,27% do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD).

Entre os principais motivos para a captação de mais receitas com impostos estão a retomada da economia e o aumento dos preços.

“A volta da demanda impactou em aumento do consumo, da confiança, influenciando na alta nas vendas e consequentemente da arrecadação", explica o doutor em economia Michel Constantino.

"Os preços mais altos, que aumentam o custo de vida, também influenciam a arrecadação, mas em menor intensidade, pois as pessoas acabam equilibrando o orçamento”, complementa. Segundo o especialista, em 2020 havia uma demanda reprimida, em que muitas pessoas guardaram dinheiro e acabaram gastando mais em 2021. Logo, com um consumo maior, aumenta-se a arrecadação com impostos.

ALÍQUOTA

Responsável por mais de 80% das receitas angariadas pelo Estado, o ICMS cresceu 26,93% de um ano para o outro. De acordo com o boletim do Confaz, a arrecadação com o imposto saltou de R$ 7,964 bilhões nos nove meses de 2020 para R$ 10,109 bilhões de janeiro a setembro de 2021.

Os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse porcentual é dividido com base em critérios definidos por lei.

“Para estabelecer os índices são vários os critérios. Alguns imexíveis, como a área do município e a parte que é dividida igualmente entre os 79 municípios. Mas outros, como número de eleitores, podem variar, bem como a arrecadação própria do município”, explicou o secretário de Fazenda Estadual Felipe Mattos.

SEGMENTOS
O aumento da arrecadação do ICMS foi puxado pelo segmento de petróleo, combustíveis e lubrificantes, sendo responsável por 36,31% do total (ou R$ 2,711 bilhões no período).

Entre os motivos para a alta estão os preços elevados e o aumento do porcentual que incide sobre a gasolina. A partir de fevereiro de 2020, MS aumentou de 25% para 30% a taxa que incide sobre o combustível fóssil.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o litro da gasolina em Mato Grosso do Sul aumentou 31,22% em 2021.

Na primeira semana de janeiro, o combustível era comercializado pelo preço médio de R$ 4,58, indo do mínimo de R$ 4,46 ao máximo de R$ 4,77, já nos preços aferidos no último levantamento (9 de outubro), o litro foi a R$ 6,01, variando entre R$ 5,82 e R$ 6,50.

Ainda entre os segmentos: o comércio atacadista, que recolheu R$ 2,295 bilhões em impostos (30,74%); na sequência, o comércio varejista, responsável por R$ 1,259 bilhão (16,87%); e a energia elétrica, com R$ 573,173 milhões (7,68%);

A conta de luz mais cara ajudou na ampliação em 14,87% da arrecadação do ICMS da energia elétrica. No ano passado, foram R$ 498,994 milhões, já em 2021 foram R$ 573,173 milhões arrecadados com o tributo.

PROJETOS

Com os recursos extras entrando na conta do governo do Estado, alguns projetos foram propostos pelo governo. Como o Retomada MS, com investimentos de R$ 763 milhões em incentivos econômicos. Entre as medidas, estão a ajuda a profissionais do turismo e da cultura; disponibilização de microcrédito para empresários; e isenção de ICMS para bares e restaurantes.

Ainda dentro do projeto, em julho o governo adiantou a primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos. Foram cerca de R$ 250 milhões para 79 mil funcionários, entre ativos e inativos.

Outra iniciativa foi a isenção do ICMS da bandeira escassez hídrica entre 2021 e 2022. Segundo a própria gestão do ente federado, com o ato, o governo deve deixar de arrecadar R$ 36 milhões trimestralmente. O dinheiro acaba não impactando grandemente a gestão, considerando a arrecadação recorde em 2021.

A gestão estadual apresentou ainda o projeto de Lei 255/2021, que cria o Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança e o Prêmio Escola Destaque. A proposta, segundo justificativa do Executivo, é fortalecer a aprendizagem e a melhoria dos indicadores das escolas públicas. O governo pretende repassar até R$ 2,4 milhões para as unidades que se destacarem na alfabetização.