Deputado Federal Marcelo Aro diz: 'Não faz sentido prorrogar o auxílio emergencial' - Caarapó Online

CAARAPÓ - MS, quinta-feira, 9 de dezembro de 2021


Deputado Federal Marcelo Aro diz: 'Não faz sentido prorrogar o auxílio emergencial'

Parlamentar afirma que, para novembro e dezembro, o governo teria como pagar o programa que substituirá o Bolsa Família, cujo valor deve ficar em R$ 300

Publicado em: 17/10/2021 às 07h50


O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator da medida provisória que cria o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, espera concluir seu relatório na próxima semana. Em entrevista, ele disse que, com base em conversas que tem mantido com líderes partidários, deputados e senadores, já estão definidos alguns pontos do seu parecer — como o de que o futuro programa social manterá o pagamento do benefício mesmo se a pessoa atendida conseguir um emprego.

Durante a entrevista, o relator afirmou que o valor do benefício do Auxílio Brasil deverá ser mesmo de R$ 300 e que 17 milhões de famílias serão beneficiadas, aproximadamente 50 milhões de pessoas — o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias. Segundo Marcelo Aro, o custo anual do novo programa será de R$ 60 bilhões, valor que vai incorporar os R$ 34,7 bilhões gastos anualmente com o programa social atualmente em vigência.

O deputado também disse que não vê “sentido” na ideia do governo de, possivelmente, prorrogar o auxílio emergencial, cujos últimos depósitos serão feitos neste mês. Segundo ele, o Auxílio Brasil já poderá começar a ser pago em novembro. A seguir, trechos da entrevista:

Pergunta: O governo está discutindo a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro. Qual sua opinião?

Deputado Marcelo (PP) - Não vejo sentido porque o governo, em novembro, já pode pagar o Auxílio Brasil, porque se trata de uma medida provisória, e a medida provisória tem força de lei. Para este ano tem saldo. Dá para pagar o Auxílio Brasil em novembro e dezembro sem problema. Para o ano que vem, nós temos essa questão da PEC dos Precatórios e do imposto de renda.

Pergunta: O senhor tem conversado com vários líderes partidários sobre a medida provisória do Auxílio Brasil. Com base nessas conversas, que mudanças precisam ser feitas no texto original do governo?

Deputado Marcelo (PP) - O texto, do jeito que chegou no Congresso, é uma carta de intenções. É um projeto bom, um projeto bonito, mas falta o texto deixar, de maneira mais clara, como é que o beneficiário vai ganhar mais do que no Bolsa Família, quais são as vantagens em relação ao Bolsa Família. Falta, também, explicar algumas situações de maneira mais clara, e também algumas contribuições de mudanças no texto original. Então, muitas alterações serão feitas no meu relatório.

Pergunta - Na sua opinião, qual será o principal diferencial do Auxílio Brasil para o Bolsa Família?

Deputado Marcelo (PP) - O que está em jogo não é tão somente a mudança de nome de Bolsa Família para Auxílio Brasil. Nós estamos mudando a concepção, toda a forma de tratar o beneficiário em relação ao Bolsa Família. No Auxílio Brasil, nós queremos estimular o beneficiário para que, algum dia, ele possa sair do programa. O estímulo é diferente do Bolsa Família. O Bolsa Família é um programa única e exclusivamente de proteção social — inclusive, sou favorável aos programas de proteção social. Mas, quando falamos em proteção social, estamos falando, literalmente, de proteger a parcela mais vulnerável, os pobres do nosso país que, muitas vezes, não têm dinheiro para comprar alimentos e levar para casa. O Bolsa Família veio para dar condição para essa pessoa pudesse comprar comida para a casa dela, e isso é muito interessante. São 18 anos de Bolsa Família e, com certeza, o Bolsa Família foi muito importante no nosso país.

Pergunta - Qual será a concepção do Auxílio Brasil?

Deputado Marcelo (PP) - Acredito em programa social que, além da proteção social, também dá o segundo passo, para a transformação social. Um programa social não pode ser a chegada do cidadão. Tem que ser um caminho para um ponto de chegada que ele, lá na frente, vai ter. Então, tem que ter uma passagem, não pode ficar dependente eternamente de um programa social. E essa é a grande diferença entre o Bolsa Família e o Auxílio Brasil.

Pergunta - Como serão os incentivos do Auxílio Brasil para a transformação social do beneficiário?

Deputado Marcelo (PP) - Hoje, o cidadão que recebe o Bolsa Família, muitas vezes, não quer assinar uma carteira. Não pode assinar a carteira porque, se assinar, perde o benefício. Então, se você fala para ele “vem cá trabalhar na minha casa”, “vem cá trabalhar na minha empresa que vou assinar sua carteira”, ele, muitas vezes, pensa assim: “se assinar a carteira perco o benefício”. E o problema dele não é perder o benefício porque, se fosse uma simples troca, preferiria, obviamente, o emprego com salário do que benefício do programa social.

O problema é que, depois de dois meses, se esse cidadão for demitido, na hora que você manda ele embora, já não recebe mais o Bolsa Família — volta para o final da fila e pode passar ali muito tempo sem voltar para o programa social. E quando não volta para o programa social, falta alimento para a casa dele. O Auxílio Brasil vai mudar isso.

Pergunta - Como será essa mudança?

Deputado Marcelo (PP) - O Auxílio Brasil vai dizer para o beneficiário: “Olha, se você for contratado de carteira assinada, eu vou te pagar o auxílio e, além de pagar o auxílio, eu vou te dar um bônus durante dois anos se você permanecer no emprego”. Por quê? Porque eu quero estimular esse cara a continuar empregado. Se ele ficar no emprego dele durante dois anos, ele, naturalmente, já passa a ter acesso ao seguro-desemprego, por exemplo. Esse cara, depois de dois anos, mudou o patamar dele, o status social dele. E, aí sim, eu posso tirar esse cara do programa social. Eu transformei a vida desse cara.