Reinaldo ignora isenção de Bolsonaro e mantém ICMS em óleo diesel e gás em MS
União isentou imposto para baratear o custo, mas MS manteve os preços
Publicado em: 15/03/2021 às 06h28O governo de Mato Grosso do Sul não acompanhou o corte federal dos impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, vigente desde o começo do mês. Sem mexer na pauta fiscal, o peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis no Estado segue o mesmo, pelo menos até o fim de março.
Em aceno aos caminhoneiros e na contramão da política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) baixou decreto que zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel por dois meses. Assim, até o fim de abril, quem abastece com o combustível fica isento dos R$ 0,35 por litro até então recolhidos pelo governo federal.
Bolsonaro também zerou PIS/Cofins sobre o botijão de gás de 13 kg, que representava R$ 2,18 do preço. Neste caso, a redução é definitiva. Mas o preço médio do gás de cozinha subiu quase R$ 2 no Estado desde que o governo federal anunciou a medida. Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 kg hoje sai, em média, a R$ 83,61.
Já o preço médio do óleo diesel recuou quatro centavos na última semana, se comparada com a imediatamente anterior. Porém, voltou ao patamar registrado no fim de fevereiro, quando a isenção federal ainda não valia. Hoje, o litro do combustível custa, em média, R$ 4,254 em Mato Grosso do Sul.
Pauta fiscal congelada não garante queda nos preços
A tendência é que os preços praticados atualmente por postos ou revendas se mantenham – ou mesmo aumentem – até o fim de março. Isto porque o governo estadual renovou o congelamento da pauta fiscal dos combustíveis, conforme publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no meio da última semana.
A pauta fiscal nada mais é do que o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), calculado a partir de uma pesquisa de preços feita pelos estados e Distrito Federal. Esse preço de referência é reavaliado a cada 15 dias. É sobre ele que se calcula a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.
Em Mato Grosso do Sul, o percentual do imposto estadual sobre o óleo diesel é de 12%. Com o PMPF vigente até o fim de março, de R$ 3,8335, o consumidor paga R$ 0,46 de ICMS por litro. A alíquota de ICMS sobre o botijão de gás residencial é a mesma – 12%. Se o preço de referência hoje é de R$ 5,2662 por kg, o peso do imposto estadual chega a R$ 0,63. Como o botijão tem 13 kg, o ICMS total é de R$ 8,21 por unidade.
O congelamento da pauta, porém, não garante que os preços não sofram os impactos dos reajustes da Petrobras nas refinarias. Só este ano, a estatal já mexeu cinco vezes no preço do diesel. No caso da gasolina e do etanol, o congelamento da pauta em Mato Grosso do Sul não impediu a disparada nos preços em menos de um mês. A alta tem provocado protestos e levado oposição e entidades a cogitar acionar a Justiça contra o governo Reinaldo Azambuja (PSDB).
Maioria dos estados elevou ICMS sobre combustíveis
Conforme tabela publicada pelo Confaz, nenhum estado reduziu os preços de referência do óleo diesel. Pelo contrário, 19 deles mais o Distrito Federal elevaram a pauta fiscal do combustível.
No caso do gás de cozinha, oito estados e o Distrito Federal reajustaram para mais a pauta fiscal. Espírito Santo, Pará, Roraima e Rio Grande do Sul reduziram. As mudanças começam a vigorar a partir do próximo dia 16.