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Caarapó - MS, segunda-feira, 18 de janeiro de 2021


Governo Federal marca prazo para relicitar BR-163 e da ferrovia Malha Oeste

Os editais deverão ser publicados em 2022 e os leilões serão realizados até 2023

Publicado em: 03/12/2020 às 06h54

Flávio Veras

O governo federal marcou um prazo para que sejam publicados as relicitações da rodovia BR-163 e da ferrovia Malha Oeste, que compreende o trecho de Mairinque (SP) até Corumbá (MS). O anunciou foi feito pelo Governo de Mato Grosso do Sul na quarta-feira (02.12), após reunião entre o órgão e Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

Segundo informações do órgão, a publicação do edital da BR-163 será primeiro semestre de 2022 e o leilão acontecerá no segundo semestre daquele ano. Já o da ferrovia será no quarto trimestre de 2022 e o leilão, no primeiro trimestre de 2023.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, o processo foi cheio de altos e baixos, porém as obras foram agendadas.

“Reiteramos várias vezes junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para se chegar a uma solução que permitisse investir em melhorias na Malha Oeste. Primeiro passo foi tentar prorrogar a concessão da Rumo para que a empresa tivesse possibilidade de fazer novos investimentos. E isso só seria possível com a prorrogação, mas a proposta não andou. Em junho, depois de uma reunião que o governador e eu tivemos no Ministério da Integração, a Rumo optou por fazer a devolução da concessão, o que viabilizar procedimento”, explicou.

Segundo o Governo do Estado, quando ocorre a devolução de uma concessão, cria-se um processo de relicitação, que é encaminhado para avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT ). Tanto a devolução da Malha Oeste por parte da Rumo SA e da BR-163 pela CCR-MSVias (as empresas que detém essas concessões) já passaram pela avaliação da ANTT e faltava a aprovação por parte do Conselho do PPI.

“Acompanhei o governador Reinaldo Azambuja em reuniões com a secretária especial Martha Seiller, do Ministério da Economia, pedindo para que esses projetos fossem qualificados. E hoje recebemos essa boa notícia”, comemorou Verruck.

Ainda conforme o estado, na mesma reunião, foram qualificados ainda projetos na área de aeroportos, portos e terminais portuários, entre outras áreas.

De acordo com comunicado do programa, estão previstos 115 leilões de concessão e privatização para 2021, com expectativa de investimentos de R$ 367 bilhões, número quase 10 vezes maior que o dos 29 leilões de 2020, que têm expectativa de R$ 39 bilhões nos próximos anos.

A Carteira do PPI tem, no momento, 201 projetos federais e 15 políticas públicas, além de 48 projetos de apoio a entes subnacionais.