‘Vamos continuar trabalhando’, diz Zauith sobre afastamento de Reinaldo Azambuja - Caarapó Online

Caarapó - MS, sábado, 24 de outubro de 2020


‘Vamos continuar trabalhando’, diz Zauith sobre afastamento de Reinaldo Azambuja

A partir do recebimento da denúncia, STJ pode afastar Reinaldo a qualquer momento

Publicado em: 17/10/2020 às 07h05

Evelin Cáceres e Marcos Morandi

Vice-governador de Mato Grosso do Sul e secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith (DEM) afirmou na sexta-feira (16.10) que vai continuar trabalhando caso o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) seja afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), como pede denúncia do Ministério Público Federal.

O comentário foi feito durante implantação do projeto Cidade Digital, em Dourados, nesta sexta, ao lado da prefeita Délia Razuk. “Nós nunca fugimos desse assunto. Desde que realizamos a reeleição dele, o Reinaldo me convidou para servir ao Estado e caminhamos juntos. Estamos juntos com o governo. Esses processos são com pessoas físicas, o governo é um só e nós vamos continuar trabalhando”, afirmou Zauith.

Questionado sobre o que Dourados pode esperar dele, possível futuro governador, Murilo comentou. “Pode esperar, Dourados, que nós temos um projeto de governo e vamos continuar andando”.

Já sobre as denúncias impactarem o ninho tucano no Estado e apoios do PSDB nas candidaturas, como a de Barbosinha (DEM) em Dourados, o vice-governador minimizou. “Penso que o apoio do governo se reflete no volume de obras. Não só aqui, mas nos 79 municípios, que têm obras e querem estar ao lado do governo”, finalizou.


Afastamento possível


A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que implicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), pede a perda de cargos públicos dos denunciados – no caso, o próprio Reinaldo Azambuja, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e o conselheiro Estadual de Contas, Márcio Monteiro. A peça do MPF, assinada pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, também pede condenação de Reinaldo e do filho, Rodrigo, pelos crimes de líder de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro – apenas neste delito, Reinaldo foi denunciado 60 vezes, ao lado do filho e do empresário João Baird.

Caso a denúncia seja recebida, o STJ instaura ação penal contra o governador. A partir daí, ele pode ser afastado do cargo a qualquer momento. Nessa fase, o chefe do Executivo é intimado a especificar provas que pretende produzir, como indicar testemunhas e pedir perícias. O interrogatório é o último momento da instrução criminal, para garantir o pleno exercício do direito de defesa. Após as alegações finais, o relator elabora o relatório e voto e encaminha o relatório para o revisor, que pode complementar o documento. É o revisor quem pede pauta.

Na votação final, o quórum deve ser de dois terços dos membros da Corte Especial. Apenas o presidente da Corte Especial não vota; os demais 14 ministros votam. É preciso adesão da maioria simples (metade mais um) da Corte Especial para a condenação. Em caso de empate, o presidente vota para definir a questão.