Ministro Celso de Mello anuncia aposentadoria e causa alvoroço em Brasília (DF) - Caarapó Online

Caarapó - MS, segunda-feira, 19 de outubro de 2020


Ministro Celso de Mello anuncia aposentadoria e causa alvoroço em Brasília (DF)

Magistrado completará 75 anos em novembro, mas decidiu formalizar o desligamento do cargo para 13 de outubro. Enquanto o Planalto se apressa em definir o substituto, o decano ressalta a necessidade de se defender a ordem democrática

Publicado em: 26/09/2020 às 07h33

Correio Braziliense

Após 31 anos de serviços prestados à mais alta Corte de Justiça do país, o ministro Celso de Mello já tem data para deixar o posto de decano do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que deixaria o cargo em novembro deste ano, decidiu antecipar a aposentadoria para o próximo dia 13. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro terá de agir rápido para indicar um novo integrante para a cúpula do Judiciário. Mello vai deixar o cargo por conta da idade — ele completará 75 anos e vai se aposentar compulsoriamente. Ele estava de licença médica e voltou ao trabalho ontem. Poderá decidir sobre a investigação contra Bolsonaro em razão das acusações de que o presidente teria tentado interferir na Polícia Federal. A escolha do novo ministro compete ao chefe do Executivo, mas precisa de aval do Senado Federal.

Atualmente, o principal nome para ocupar o cargo é do ministro da Justiça, André Mendonça, ex-advogado-geral da União. Além de ser evangélico, perfil desejado pelo presidente, ele vem agradando Bolsonaro usando o cargo para solicitar à Polícia Federal investigações contra críticos do governo. Também aparecem no radar de Bolsonaro o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Otávio Noronha e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Está cotado, ainda, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e pré-candidato a prefeito de Santos (SP), Ivan Sartori.

Nas últimas semanas, surgiu na lista de possíveis candidatos o nome do juiz federal William Douglas dos Santos. Pastor evangélico, tem apoio do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, investigado em um esquema de rachadinhas no Rio de Janeiro. A ligação com o parlamentar, entretanto, é considerada um problema pelos aliados. A avaliação é a de que a indicação poderia repercutir de forma negativa entre os eleitores.


Democracia em pauta


O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro causou alvoroço no Legislativo, Executivo e especialmente no Poder Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro começou a articular com aliados a indicação de um novo nome. Em contatos com ministros, o mandatário informou que pretende indicar alguém ao cargo o mais breve possível. Nos últimos meses, ocorreram embates constantes entre o presidente, sua equipe e o STF. O chefe do Executivo e seus ministros criticaram decisões do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão e a busca e apreensão contra bolsonaristas acusados de ataques contra o Supremo; do próprio Celso de Mello, que encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido para apreensão do celular de Bolsonaro; e da ministra Cármen Lúcia, que solicitou informações sobre queimadas na Amazônia.

As relações tensas entre os dois Poderes fizeram com que o ministro Celso Mello demonstrasse extensa preocupação com a democracia. Em uma mensagem encaminhada a amigos, ele chegou a falar que o “ovo da serpente estava prestes a eclodir”. Ele referiu-se às ameaças democráticas e à instabilidade institucional. Ao anunciar a saída do cargo, novamente o ministro voltou a se referir à necessidade de se garantir a democracia. “O Supremo Tribunal Federal , responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional, continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico”, disse.


Corrida para preencher o cargo


Com a decisão do ministro, começa uma corrida para preencher a vaga. O tempo, que já era curto, ficou ainda mais apertado. A constitucionalista Vera Chemim, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que caso o nome do novo ministro não seja indicado a tempo pelo presidente Jair Bolsonaro, a cadeira deve ficar vaga – como ocorreu nos últimos dias, quando Celso de Mello estava de licença médica. O regimento interno prevê a possibilidade de chamar o integrante da Corte da outra Turma do STF para ocupar sua cadeira também na Segunda Turma. Neste caso, seria o Marco Aurélio de Mello.

Nos dias em que Celso de Mello estava fora, a Segunda Turma realizou julgamentos com apenas quatro membros. As decisões que empataram favoreceram os réus, como prevê a regra. Para Vera Chemin, o ministro Gilmar Mendes deve aproveitar os próximos dias para agilizar os principais julgamentos, com o intuito de ter a participação de Celso de Mello antes da aposentadoria. Um deles, que o ministro Gilmar Mendes estaria esperando o retorno do colega para julgar, é o processo de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. “Eu não duvido que Gilmar Mendes agora agilize para ele participar desse processo do Moro”, avalia.