MS recebe mais R$ 298 milhões na última parcela do socorro financeiro do Governo - Caarapó Online

Caarapó - MS, terça-feira, 22 de setembro de 2020


MS recebe mais R$ 298 milhões na última parcela do socorro financeiro do Governo

Repasse é para os estados e municípios usarem no enfrentamento a pandemia

Publicado em: 12/09/2020 às 07h38

Glaucea Vaccari

Quarta e última parcela do auxílio financeiro do governo federal para estados e municípios, depositou nesta sexta-feira (11.09), é de R$ 298 milhões para Mato Grosso do Sul. O Recurso financeiro é para ajudar no enfrentamento a pandemia da covid-19. Governo de Mato Grosso do Sul receberá R$ 183 milhões nesta parcela do auxílio.

Já para os 79 municípios do Estado será repassado o valor de R$ 115.317.913,64, para distribuição proporcional.

Prefeitura de Campo Grande tem direito ao maior valor, de R$ 37,203 milhões, seguida por Dourados (R$ 9.258.651,25), Três Lagoas (R$ 5.061.823,03) e Corumbá ( 4.601.015,28).

O socorro financeiro aos municípios totaliza um repasse R$ 1,16 bilhão ao Estado, sendo R$ 702 milhões de recursos destinados ao governo e R$ 461 milhões para as prefeituras, divididos nas quatro parcelas.

Parte dos recursos deve ser utilizada especificamente nas áreas de saúde e assistência social, enquanto o restante é para uso livre conforme a necessidade de cada prefeitura. Recurso é depositado nas mesmas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM).

O chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi instituído pela Lei Complementar nº 173/2020, prevendo repasses com objetivo de reduzir impacto causado pela pandemia nas contas públicas.

Em contrapartida, os gestores devem tomar medidas de controle de gastos, entre elas a suspensão de reajuste de servidores. No Brasil, o total transferido para a conta de estados e municípios é de R$ 15,038 bilhões.