Esperando aprovação no Senado, Fundeb destinará R$ 262 mil a educação de Caarapó - Caarapó Online

Caarapó - MS, quinta-feira, 13 de agosto de 2020


Esperando aprovação no Senado, Fundeb destinará R$ 262 mil a educação de Caarapó

Especialista em educação e secretarias analisam mudanças no fundo educacional, para o ensino básico.

Publicado em: 29/07/2020 às 07h09

Redação

Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 210 mil alunos estão matriculados na educação básica pública estadual e para manter esses estudantes o Estado recebeu, só no ano passado, R$ 1,1 bilhão da União. Interferindo diretamente no futuro desses estudantes, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) aguarda votação no Senado Federal. A emenda pretende tornar o fundo permanente, além de aumentar a contribuição da União. No debate regional, especialista no assunto e as secretarias de educação do Estado e município, discorreram sobre a proposta.

De acordo com o censo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de 2019, somente nas escolas públicas, o número de alunos matriculados na educação básica do Brasil, passou a marca de 38 milhões. Doutora em educação, Andréia Militão, de 45 anos, é professora na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) de Dourados, e especialista em políticas educacionais. Se o fundo for aprovado, ela acredita que o programa trará um avanço na distribuição de recursos.

Nos últimos anos, houve um processo de municipalização do ensino, em diversos estado, analisa a professora. Para receber os recursos do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), os municípios eram induzidos a assumir as classes de ensino fundamental, que tradicionalmente eram de responsabilidade do poder estadual.

“Os municípios que arrecadam menos, assumiram cada vez mais responsabilidades na oferta educacional, induzidos pela política de fundos. Com o Fundeb, a redistribuição dos recursos vai equalizar as desigualdades no financiamento da educação”, explicou.

Segundo ela, outro avanço significativo é na valorização dos profissionais da educação, 70% do arrecado será destinado a pagamento de professores e funcionários do setor. “Antes da instituição da política de fundos (Fundef e Fundeb) era comum localizarmos professores que ganhavam menos que o salário mínimo” disse ela.

“Os municípios que arrecadam menos, assumiram cada vez mais responsabilidades na oferta educacional, induzidos pela política de fundos. Com o Fundeb, a redistribuição dos recursos vai equalizar as desigualdades no financiamento da educação”, explicou.

Segundo ela, outro avanço significativo é na valorização dos profissionais da educação, 70% do arrecado será destinado a pagamento de professores e funcionários do setor. “Antes da instituição da política de fundos (Fundef e Fundeb) era comum localizarmos professores que ganhavam menos que o salário mínimo” disse ela.

Caarapó - Saindo estes recursos, o Estado de mato Grosso do Sul irá receber a quantia de R$ 17.045.391,00 e ao município de Caarapó a quantia será de R$ 262.814,00.