Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 é aprovada na ALEMS - Caarapó Online

Caarapó - MS, sábado, 24 de outubro de 2020


Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 é aprovada na ALEMS

Projeção para 2021 recebeu 14 emendas, tendo apenas uma rejeitada, ainda quando tramitava na Comissão de Constituição e Justiça

Publicado em: 15/07/2020 às 06h09

Assessoria

Foi aprovado por unanimidade na terça-feira (14.01) pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul a projeção de gastos do Poder Executivo de 2021, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê R$ 16,1 milhões. Ao todo, 14 emendas foram aprovadas e apenas uma, ainda em fase de elaboração, foi rejeitada.

A previsão no ano passado era de que a receita de 2021 subisse 5,2%, chegando a R$ 16,6 bilhões. Porém, a crise causada pela pandemia de covid-19 atrapalhou os planos do Governo, que reduziu em R$ 443 milhões seu plano de gastos.

Com relação à 2020, o aumento projetado nos gastos ficou na casa dos 2,4%, mesmo com a perspectiva de queda na arrecadação estadual. Agora que já foi analisada em primeira e segunda votação, a LDO segue para sanção do poder Executivo.

"Os reflexos econômicos decorrentes da redução das atividades produtivas, certamente, resultarão em perdas financeiras que afetarão a receita estadual, durante a situação de pandemia ocasionada pela covid-19, conforme reconhecimento do Estado de Calamidade Pública, até dezembro de 2020", frisa o governador no texto enviado à Casa de Leis.

Ele completa ainda que a retomada da economia deverá ser "lenta e gradual", o que afetará o equilíbrio financeiro. O texto original recebeu 14 emendas, a maioria do deputado estadual Marçal Filho (PSDB) sobre redução da desigualdade social e geração de empregos, entre outras questões.

Já o deputado Lídio Lopes (Patriota) solicitou investimentos na área de assistência social. Outro que também fez emendas foi o deputado Barbosinha (DEM), que pediu investimentos em turismo, agropecuária, infraestrutura, segurança pública, cultura e esporte.