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Caarapó - MS, sexta-feira, 29 de maio de 2020


Deputados aprovam reforma de Reinaldo e servidor terá redução do salário

Por 14 a 8, deputados aprovam reforma de Reinaldo e servidor terá redução salarial, com contribuição maior devido a alíquota do Prevsul

Publicado em: 22/05/2020 às 08h10

Edvaldo Bitencourt

Os deputados estaduais ignoraram a carreata protesto dos sindicatos e aprovaram, na quarta-feira (20.05), o aumento na alíquota previdenciária de 11% para 14% para todos os servidores públicos estaduais. Por 14 a 8, a proposta de Reinaldo Azambuja (PSDB) foi aprovada em primeira votação e penalizará os funcionários, apesar da grave crise financeira causada pela pandemia do coronavírus.

Apesar do impacto na vida de 81 mil servidores, a proposta vem sendo tocada a toque de caixa na Assembleia Legislativa. Nem o coronavírus, que já causou a morte de mais de 18 mil brasileiros, sensibilizou os deputados estaduais.

“Vivemos uma pandemia e esse momento não oferece condições de discutir essa matéria, já que as pessoas estão fragilizadas”, reagiu Felipe Orro, do PSDB e integrante da base de Reinaldo no legislativo.

“Considero o encaminhamento desse projeto um ato oportunista. Acontece no momento que estamos com sessões remotas, sem que as pessoas possam acompanhar em plenário. O Governo podia esperar o fim da pandemia. Não há porque votar no afogadilho”, criticou Pedro Kemp (PT), da oposição.

A falta de debate foi o mesmo argumento usado pelo deputado Capitão Contar (PSL) para votar contra o projeto. “Na forma que foi feita (a votação), no afogadilho, sem tempo hábil em período que se encontra fragilizado, não é o momento e não concordo comisso”, lamentou.

Na esperança de sensibilizar os deputados, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação, Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis), Sindijus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário), entre outros, fizeram carreata contra a segunda Reforma da Previdência proposta por Reinaldo.

“Conclamamos os Deputados Estaduais a não votarem neste Projeto de Aumento da Alíquota da Previdência Estadual sem fazer um amplo debate com os (as) Servidores(as) Públicos(as), para não ficarem na história – como os deputados – que pela primeira vez votaram pela redução dos salários dos(as) Aposentados(as) e Ativos(as)”, apelaram, em nota.

“Em tempo de pandemia do Coronavírus (COVID-19), não é justo com os (as) Servidores (as) e nem necessária essa votação, pois não é verdade que a Emenda feita na Constituição Federal obriga todos os estados a repassarem integralmente a alíquota de 14% aos Servidores(as) Aposentados(as) e Ativos(as)”, afirmaram.

“O debate é importante para que possamos buscar alternativas que não sejam tão devastadoras quanto o Projeto apresentado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, mas entendemos que a melhor decisão é a retirada deste projeto que ataca os direitos dos trabalhadores”, ressaltaram.

O apelo acabou não sendo ouvido por 14 deputados, que vão desde os representantes dos evangélicos até professores, estes votaram contra o SERVIDOR: Antônio Vaz (Republicanos), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini e Gerson Claro, do PP, Herculano Borges e Lucas Lima(SD), Jamilson Name (sem partido), Londres Machado (PSD), Márcio Fernandes (MDB), Professor Rinaldo, Marçal Filho e Onevan de Matos, do PSDB, Neno Razuk (PTB) e Zé Teixeira (DEM).