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Caarapó - MS, sexta-feira, 29 de maio de 2020


OAB-MS pede que Estado de MS antecipe os feriados para economia andar mais

Na avaliação da entidade medida auxiliará no enfrentamento à pandemia de COVID-19 diante da crise instaurada na economia estadual

Publicado em: 20/05/2020 às 06h51

Rosana Siqueira

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando a antecipação dos feriados como medida de preservação ao emprego e renda. A medida visa amenizar em parte os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de Coronavírus (COVID-19).


A Medida Provisória (MP) 927/2020, publicada no dia 22 de março, que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas, já prevê o aproveitamento e a antecipação de feriados nacionais e religiosos.


São nove feriados nacionais, estaduais e municipais a serem antecipados: 11.06 (Corpus Christi); 13.06 (Dia de Santo Antônio); 26.08 (Aniversário de Campo Grande); 07.09 (Independência do Brasil); 11.10 (Aniversário de Mato Grosso do Sul); 12.10 (Nossa Sra. Aparecida); 02.11 (Finados); 15.11 (Proclamação da República); 25.12 (Natal).


Na avaliação da OAB-MS a antecipação auxiliará nesse período de enfrentamento aos efeitos econômicos causados pela pandemia, tendo em vista que muitas pessoas continuam em isolamento social e outras seguem em home office como prevenção a disseminação da COVID-19.

São Paulo - O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19).

O objetivo da medida é aumentar o isolamento social por meio de um "feriadão" nesta semana. O feriado prolongado será desta quarta-feira (20.05) até o domingo (24.05). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta (20.05) e quinta (21.05). Na sexta-feira (22.05), será declarado ponto facultativo na cidade.