MEC estende suspensão de aulas presenciais em universidades até meados de junho - Caarapó Online

Caarapó - MS, quarta-feira, 27 de maio de 2020


MEC estende suspensão de aulas presenciais em universidades até meados de junho

Inicialmente, o Ministério da Educação havia anunciado a proibição de aulas presenciais até o dia 18 de abril. Agora, a medida vale até 14 de junho

Publicado em: 13/05/2020 às 16h14

Hellen Leite

Em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13.05), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou uma portaria que prorroga por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. A medida vale até 14 de junho deste ano.

A decisão passa a valer a partir desta sexta-feira (15.05) e inclui universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e universidades e faculdades privadas (Anhanguera, Uniderp, Unigran, Ritter dos Reis).

Segundo o MEC, as instituições que quiserem substituir as aulas presenciais por virtuais precisam entrar em contato com a pasta. A portaria veda a medida aos cursos de Medicina e às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.

Este é o segundo adiamento da volta às aulas presenciais desde o início da deteminação de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil. A primeira vez que o MEC decretou suspensão das aulas foi em 18 de março. A medida valia por 30 dias. No dia 15 de abril, o ministério publicou uma nova portaria, prorrogando o prazo mais uma vez, após o agravamento do número de casos e óbitos por covid-19 no país. Veja a portaria a seguir:

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Publicado em: 13/05/2020


Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.


O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 9º, incisos II e VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, considerando as orientações do Ministério da Saúde para prevenir a transmissão do novo coronavírus - Covid-19, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado, por mais trinta dias, o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de maio de 2020.


ABRAHAM WEINTRAUB - Ministro da Educação