Adiamento das eleições municipais poderá ser decidida em junho, diz Barroso - Caarapó Online

Caarapó - MS, segunda-feira, 10 de agosto de 2020


Adiamento das eleições municipais poderá ser decidida em junho, diz Barroso

Ministro assumirá Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Congresso Nacional pode alterar data via PEC

Publicado em: 05/05/2020 às 07h06


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, eleito o próximo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse na 6ª feira (1º.05) que as datas das eleições municipais deste ano podem ser alteradas. Ele espera que o assunto seja decidido em junho.

O 1º turno está marcado para 4 de outubro. O adiamento pode ser forçado pela pandemia da covid-19. A declaração foi feita em uma videoconferência da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há 1 risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, declarou.

O ministro assumirá a presidência do TSE no final de maio. Atualmente, o tribunal é comandado pela sua colega do STF Rosa Weber,

EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Como a data do pleito –no 1º final de semana de outubro– está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. A preferência para uma decisão em junho é porque coincidirá com os testes nas urnas eletrônicas.

Caso essa prazo não seja possível, Barroso pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). Debaterão a possibilidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer um novo calendário.


CONVENÇÕES

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções –instrumentos que oficializam as candidaturas– do final de julho ao início de agosto.

As convenções dão o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for necessário, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o 1º turno para 15 de novembro ou – no máximo – dezembro

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores: “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”.

Barroso acrescentou que “os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para 4 anos”, lembrando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.